Radioagência

Verônica Araújo é conselheira tutelar no município de Poção, no agreste pernambucano. Ela divide com outras quatro conselheiras a função de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes da cidade de onze mil habitantes.

Verônica já tinha sido conselheira antes, mas assumiu novo mandato após a morte de três conselheiros em chacina ocorrida em 2015. Na ocasião, os três profissionais, além de uma mulher idosa, foram mortos a tiros em um carro do Conselho Tutelar que levava uma menina de 3 anos, única sobrevivente do crime. A idosa era avó materna da criança. Eles vinham da casa da avó paterna, em cidade a 70 quilômetros de Poção. A avó paterna e outras seis pessoas foram indiciadas pelo crime. O motivo foi a disputa pela guarda da menina.

Segundo conta a conselheira, até hoje, três anos depois do crime, ao fazer qualquer tipo de intervenção em casas de famílias, é comum escutar referências ao que ocorreu, em tons de ameaça. A sensação é de muita insegurança:

"Depois que aconteceu isso aqui a gente ficou muito vulnerável, vamos dizer. Porque fica toda uma situação, que a gente lida com famílias em estado de vulnerabilidade, famílias carentes, aquele pessoal que a gente lida embriagado, e o nosso medo e o nosso cuidado é porque a gente tem que ter toda uma cautela nas nossas abordagens, porque a gente está na linha de frente, a gente não tem realmente segurança nenhuma."

A tragédia de Poção foi o ponto de partida para proposta (PL 2394/15) aprovada na Câmara. O projeto obriga os estados e o Distrito Federal a garantir segurança ao conselheiro tutelar para ele realizar suas atividades. O texto inclui essa atribuição no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Patrus Ananias, do PT de Minas Gerais, ser conselheiro virou profissão de risco:

"Os conselheiros tutelares, eleitos pela comunidade em número de cinco, eles têm a responsabilidade de zelar pela integridade física, mental e emocional das crianças e adolescentes, garantir acesso aos bens básicos da vida, alimentação e educação e, por isso mesmo, sobretudo quando eles defendem a integridade física eles podem às vezes entrar em situação de conflito com outras pessoas e forças que operam com violência na nossa sociedade."

A análise da proposta que obriga a proteção dos conselheiros tutelares já foi concluída pela Câmara, e o texto segue para votação no Senado.