Radioagência

A Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação realizaram seminário para discutir o quarto ano de vigência do Plano.

Durante o evento, foi aprovada uma carta a ser entregue aos candidatos à Presidência da República para que eles se comprometam a cumprir as metas do Plano.

Para o coordenador da Frente, deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, o contingenciamento proposto pelo governo federal pela emenda do teto de gastos é ainda mais prejudicial para a área da educação porque a redução dos recursos prejudica milhões de alunos em todo o país.

"O PNE é o melhor instrumento para transformar esse País e por isso nós vamos continuar insistindo e essa carta tem qual objetivo entregar para os candidatos à Presidente da República se eles vão colocar a educação como prioridade ou não. Que eles sejam honestos com o povo brasileiro, honestos com o Congresso Nacional, honestos com a comissão e a frente parlamentar se eles vão colocar a execução do PNE com prioridade nacional e buscar destinar recursos ou não, vai ser colocado como prioridade."

O Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e prevê 20 metas que deveriam ser cumpridas até 2024. Entre os principais problemas enfrentados na aplicação do PNE está o contingenciamento de recursos e a não regulamentação do custo aluno-qualidade inicial (CAQi), um custo mínimo para escolas, que deveria ter sido implementado em junho de 2016.