20/06/2018 15:18 - Direitos Humanos
20/06/2018 15:18 - Direitos Humanos
O estupro corretivo foi tema de debate (20) no espaço "tribuna das mulheres" da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Janaína Oliveira, da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, explicou que os casos de estupro como tentativa de corrigir mulheres lésbicas e bissexuais têm aumentado nas comunicações pelo telefone 180, que é um número para denúncias de violência contra a mulher.
Janaína disse que é preciso ter mais dados sobre estes casos, como o total de investigações realizadas e de punições. Ela explicou que, de maneira geral, é difícil ter dados separados de casos de violência contra mulheres lésbicas e bissexuais. Ela citou estudo de grupo da Universidade Federal do Rio de Janeiro que identificou um aumento dos assassinatos de lésbicas entre 2000 e 2017.
De acordo com o grupo, foram apenas dois casos registrados no ano 2000 e entre 2014 e 2017, o total foi de 126. Os órgãos de Segurança Pública, segundo Janaína, registram redução da violência contra mulheres brancas; mas há aumento contra mulheres negras. Ela acredita que o mesmo ocorra contra mulheres bissexuais e lésbicas.
Janaína relatou duas experiências pessoais da dificuldade da sociedade brasileira em aceitar os relacionamentos destas mulheres:
"Eu tenho uma relação que vai fazer agora 17 anos e eu particularmente não ando com ela de mãos dadas. Porque eu tenho medo de sofrer uma violência na rua porque a gente ouve diariamente relatos de companheiras neste sentido. No campo de saúde, você trata as relações no tratamento ginecológico a partir de uma relação heteronormativa. Eu fiz o meu primeiro preventivo aos 30 anos porque foi muito difícil as primeiras consultas. Porque todo tratamento que eu recebi era um tratamento a partir de uma concepção heteronormativa. Se eu tinha um marido, se eu tinha filhos, se eu já fiz aborto. Então, toda uma linha que não trazia a minha realidade de relação."
A deputada Ana Perugini (PT-SP), presidente da comissão, disse que muitas vezes a violência é institucionalizada e parte de comentários de investigadores policiais e até de deputados. Ana Perugini disse ainda que a comissão vai acompanhar os desdobramentos das ações contra os torcedores brasileiros na Copa do Mundo na Rússia que aparecem em vídeo no qual fazem uma mulher russa repetir frases com conteúdo sexual.
A deputada também informou que vai pedir informações ao Itamaraty sobre as ações do governo americano contra imigrantes. Ana Perugini chamou de "tortura" a separação de crianças de seus pais e quer saber quantos brasileiros estão nesta situação.
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