17/06/2018 22:00 - Ciência e Tecnologia
17/06/2018 22:00 - Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados faz audiência pública, nesta terça-feira (19), para discutir a regulamentação da tecnologia blockchain. Essa tecnologia pode ser entendida como um livro caixa digital, com segurança reforçada, distribuído por vários computadores pelo mundo. O blockchain permite mais agilidade nos registros contábeis e reduz os custos das transferências de recursos internacionais. Foi essa tecnologia que permitiu o surgimento das criptomoedas, ou moedas virtuais, como o bitcoin.
Mas o blockchain vai além das moedas virtuais, como observa o deputado Thiago Peixoto, do PSD de Goiás, um dos parlamentares que solicitaram a audiência pública:
"Existe uma discussão já muito forte de como essa tecnologia do blockchain poderia, por exemplo, substituir os cartórios ou certificar uma série de documentações. É uma tecnologia ampla, que pode ser utilizada em diversos aspectos, e que ela é disruptiva. Ou seja, ela tem condições de alterar diversos mercados como, nós falamos aqui, das criptomoedas."
Foram convidados para a audiência pública especialistas em Direito Tecnológico e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil; representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação; do Banco Central; do Serviço Federal de Processamento de Dados [Serpro] e professores universitários.
O deputado Thiago Peixoto ressalta que a discussão sobre a tecnologia blockchain ocorre em um momento importante do Parlamento:
"A Câmara, há duas semanas atrás, votou uma lei de proteção de dados pessoais, que, no meu ponto de vista, é uma legislação das mais modernas do mundo. Gera condições para que o Brasil tenha uma legislação segura, capaz de gerar inovação nessa área de tecnologia. Por ser algo novo, nós estamos sujeitos a muitas coisas, a muitos ataques cibernéticos, mas que, com essa lei, e com a regulamentação adequada, por exemplo, dos blockchains, tem condições de a gente gerar mais segurança tanto para dados quanto para as redes sociais que nós utilizamos."
A audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia sobre a regulamentação do blockchain será nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, no plenário 13 da Câmara dos Deputados.
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