17/06/2018 21:00 - Meio Ambiente
17/06/2018 21:00 - Meio Ambiente
A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, nesta terça-feira (19). A medida polêmica está prevista em proposta (PL 6432/16) do deputado Goulart, do PSD de São Paulo, que também estende a proibição aos parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
O relator na comissão, deputado Ricardo Izar, do PP paulista, preferiu apresentar um texto alternativo (substitutivo) em que revoga a lei dos zoológicos (Lei 7173/83) e tipifica o crime de expor animais silvestres para visitação ou amostra em zoológicos, aquários e parques públicos e privados. Izar inclui essa medida na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), que equipara tais condutas à pratica de abusos e maus-tratos aos animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
O texto ainda dá prazo de dois anos para a desativação dos zoológicos e aquários. Os animais deverão ser prioritariamente libertados no seu habitat natural ou levados para santuários ecológicos ou fundações para guarda e cuidados, sob cuidado de técnicos habilitados.
O debate na Comissão de Meio Ambiente foi pedido pelo deputado Stefano Aguiar, do PSD de Minas Gerais, para quem ainda há dúvidas a serem esclarecidas.
"Que possamos fazer uma discussão com os representantes dos zoológicos, dos aquários, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente para que a gente possa trazer à luz a situação dos zoológicos e dos aquários, se existe ou não uma situação crítica em relação à fauna brasileira. Lembrando que muitos animais vítimas de maus-tratos são recuperados para estar ali e não podem mais voltar à fauna".
Já confirmaram presença no debate os representantes da Sociedade de Zoológicos do Brasil, do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas, da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários e da Fundação Hermann Weege. A audiência pública está prevista para as duas da tarde desta terça-feira e os internautas interessados no tema poderão participar por meio do canal edemocracia.camara.leg.br
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