Radioagência

Uma proposta (PL 554/11) aprovada pela Comissão de Educação pode mudar a vida de agentes de segurança pública que têm filhos pequenos. A proposta cria creches para dependentes de quem trabalha com segurança pública para a União, estados e municípios, e o atendimento deve ser instalado perto de onde trabalham os servidores, sejam civis ou militares.

Leandro Allan, presidente do sindicato de agentes penitenciários (SindPen) do Distrito Federal, comemorou a medida, que para ele dá mais tranquilidade aos servidores.

"Nós aguardamos muito ansiosos mesmo para que essa medida venha a ser tomada por parte do governo. Isso facilitaria a vida das pessoas que trabalham nessa área, de ter creches e pré-escolas perto das unidades de segurança pública".

Segundo o relator da proposta, deputado Leo de Brito (PT do Acre), a novidade está em estabelecer que as creches sejam próximas ao local de trabalho, para beneficiar servidores que já trabalham em situação estressante, e merecem essa facilidade.

"É na verdade, é uma inovação no ponto de vista da legislação porque ela estabelece essa questão da localização como critério para instalação de creches e aí obviamente quando o poder público tanto Municipal quanto Estadual, quanto a União com a aprovação deste projeto, eles já vão observar os critérios da proximidade essas unidades contemplando aí os pais e mães que são servidores na área de segurança pública."

Serão atendidos bebês e crianças desde o nascimento até os cinco anos de idade. E quando não for possível a criação de creches, o Poder Público deve pagar um auxílio-creche ou auxílio pré-escola aos servidores da segurança pública.

Já aprovado pela Comissão de Educação, o projeto deve ser analisado em seguida pela comissão de Finanças e Tributação.