14/06/2018 20:11 - Educação
14/06/2018 20:11 - Educação
"Antes de me tornar jovem aprendiz eu tive que passar por alguns processos e o primeiro deles foi a necessidade." (Daniela Cabral)
"Além das práticas que a gente tem no emprego, a gente tem as nossas aulas teóricas e, como eu venho de uma região periférica, eu não tenho muitas condições para pagar aulas extras. A minha instituição me oferece aulas de informática, de empreendedorismo, leis trabalhistas, o que é muito importante para nós jovens." (David Vieira)
"Queria destacar o conteúdo que a gente aprende lá, que não é só o conteúdo básico como português, matemática, mas a gente também aprende muito sobre ética e moral." (Joyce Helen)
Esses depoimentos são de jovens aprendizes que participaram de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara (14/06) para discutir alterações na legislação vigente. (Foi a segunda audiência pública sobre o tema nesta semana na Câmara. Na terça-feira (12), a Lei de Aprendizagem foi debatida na Comissão de Educação).
O programa é voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho e tem por base legal a Lei de Aprendizagem (10097/2000).
O representante do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Júnior, defendeu que a administração pública também contrate jovens aprendizes como forma de reduzir drasticamente o número de jovens fora do mercado formal de trabalho ou no trabalho infantil.
"Desses 2 milhões e 600 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 2 milhões e 200 mil já têm idade para ser aprendiz, ou seja, para 81% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a gente já tem uma resposta na legislação, basta a gente obrigar a aplicação."
A procuradora do trabalho Mariane Josviak destacou que, no Paraná, uma lei estadual permite a contratação dos jovens pelo setor público.
O deputado Celso Jacob, do MDB do Rio de Janeiro, afirmou que investimentos em educação são fundamentais para diminuir os recursos gastos no combate à violência.
"Não se combate a violência só com armas não, se combate com iniciativa e isso aqui é um marco. A nossa comissão está aberta ao diálogo e vamos fazer projetos e tomar iniciativas que incrementem cada vez mais essa política."
A representante do Ministério Público do Trabalho, Dulce Martini, lembrou que a legislação vigente prevê um jovem aprendiz para cada 10 funcionários nas empresas e, se essa medida fosse realmente adotada, o Brasil teria 3 milhões de vagas para jovens entre 14 e 24 anos.
Mas, no País, de 2005 até abril deste ano, três milhões foram o número total de jovens contratados pela Lei de Aprendizagem.
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