Radioagência

Deputadas da Comissão da Mulher alertam para o risco de a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de reservar no mínimo 30% do fundo especial de financiamento de campanha e do tempo de rádio e TV para candidaturas femininas valer só para as eleições de 2022.

Segundo Zenaide Maia, do PHS do Rio Grande do Norte, alguns partidos estão recorrendo da decisão do TSE. Para as integrantes da comissão, o entendimento deve ser aplicado já neste ano:

"O que a gente está querendo não é privilégio. Se as mulheres têm direito a 30% das candidaturas, elas também têm direito a 30% dos recursos para se candidatarem (...) Foi um ganho para a gente porque a lei mostrou que só obrigar ter 30% de candidatura para mulheres não estava resolvendo".

A deputada lembrou também que a decisão do TSE garante proporcionalidade no repasse dos recursos:

"Nós vamos ter no mínimo 30% porque a lei obriga ter 30% de candidatas mas se a gente chegar a 40% de candidaturas, nós vamos ter os 40%. Então nós estamos indo lá ver como nos defender. Nós somos 53 nesta Casa e temos que dar as mãos."

A presidente da comissão, deputada Ana Perugini, do PT de São Paulo, também comemorou a decisão do TSE, mas pediu união das mulheres da Câmara para garantir o percentual de repasse para candidaturas femininas nas eleições desse ano.

O debate ocorreu em mais uma edição do Café Com Elas, reuniões realizadas pela Comissão da Mulher para dialogar com movimentos sociais. Nesta terça-feira (5), as convidadas foram representantes da mídia, como editoras de revistas e sites, além da Defensoria Pública da União e das deputadas.