Radioagência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou nesta terça-feira (5) que a proposta do Marco Regulatório para Transporte Rodoviário de Cargas no País (PL 4860/16) está em fase de negociação entre os deputados, o setor e os caminhoneiros autônomos.

O presidente avalia que uma eventual anistia de multas daqueles motoristas que participaram de paralisações pelo País não deve ser incluída nessa proposta. Para Maia o tema pode ser discutido pelas comissões mistas que serão criadas nos próximos dias para analisar as medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer, para atender a demanda dos caminhoneiros.

"Como é um assunto que está se discutindo com bastante diálogo para se encontrar um texto, acho que talvez, no projeto de regulação do setor, não seja o caminho. Talvez na medida provisória, para que a gente não misture temas que não tem relação um com outro, estamos discutindo o projeto. O projeto tinha um caráter inicial de regular o mercado, tratava menos das demandas dos autônomos, a assessoria está conversando com alguns partidos e com as lideranças e com alguns representantes dos autônomos para que se construa um texto que regulamente o setor."

Maia reforçou que o calendário da Copa do Mundo, que se inicia no dia 14, e o das festas juninas não inviabilizarão as votações na Casa nos próximos dias.

"Nós só vamos ter problema na última semana que é a semana que junta com São João do Nordeste. Então, nós temos três semanas para trabalhar, temos projetos na pauta. Tem o projeto do cadastro positivo, da duplicata e do destrato. O da duplicata vai colocar R$ 200 milhões de crédito a mais, um mercado de crédito mais barato. O do distrato regulamenta o setor de construção, que é um setor que gera muito emprego. E a Copa do mundo para nossa felicidade só tem um jogo durante a semana e a gente precisa continuar trabalhando."

Os projetos citados por Maia estão prontos para a pauta do Plenário e seguem as negociações para que sejam votados ainda esta semana.