Radioagência

A proposta (PL 9463/18) do governo para privatizar a Eletrobras é rejeitada pelos partidos oposicionistas e não tem apoio de muitos parlamentares governistas. É o caso do deputado Leonardo Quintão, do MDB de Minas Gerais. Ele ressalta que o projeto do governo transfere os ativos das estatais de energia para a iniciativa privada e na prática transfere o controle dessas empresas. No caso de Furnas, em Minas Gerais, ele diz que quem vai comprar os ativos da área energética são estatais chinesas.

"Eu sou do MDB e sou contra. E vários colegas que estou conversando, estou explicando, eles estão entendendo que a proposta original do governo não é a melhor. Pelo contrário. Ela é ruim para o povo brasileiro. (...) Que é uma proposta que não ajuda o governo, que traz pouquíssimos recursos pro caixa do governo, para bancar o déficit primário. Isso não é bom."

Leonardo Quintão apresentou uma proposta alternativa ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ele propõe que, no lugar de desestatização, o Executivo venda ações das quatro principais subsidiárias da Eletrobras (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul), porém mantendo o controle público sobre elas:

"A nossa proposta, o governo mantém um certo controle ainda da companhia, porque energia, água é soberania nacional, e nós não podemos entregar essa soberania nacional para grupos estatais estrangeiros."

Leonardo Quintão acredita que sua proposta poderá estabelecer um diálogo com a oposição. No entanto, essa proposta alternativa não conta com o apoio do principal partido de oposição, o PT.

O deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, afirma que a proposta original do governo tem como objetivo entregar todo o patrimônio do povo brasileiro para os estrangeiros. Paulo Teixeira rejeita também a proposta alternativa:

"Essa proposta, que se diz alternativa, eu não acho que ela seja oportuna. Qualquer negociação com esse governo é perigosa. É um governo sem nenhuma capacidade de mostrar transparentemente à sociedade qualquer negociação. Portanto (...) vamos aguardar as eleições para ter um governo legítimo, que vai, junto com a sociedade, construir as soluções para essas empresas."

O relator, deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, apresentou um texto alternativo à proposta original do governo. O substitutivo aprova a privatização da estatal, via aumento de capital. Segundo o texto, a estatal vai incorporar novos sócios e reduzir a participação da União na empresa, hoje de 64%. O texto do relator recebeu 181 emendas. A maior parte vinda da oposição. O relator ainda terá que apresentar parecer a essas emendas, antes que o texto seja votado na comissão especial que o analisa.