Radioagência

219 deputados e 12 senadores lançaram (23) a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News com o objetivo de aprovar medidas ainda este ano, preferencialmente antes das eleições de outubro. O coordenador da frente, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), disse que serão analisados os projetos que tratam do tema e realizados debates com especialistas.

Márcio Marinho disse que precisa haver alguma punição para quem cria e divulga notícias falsas:

"Todos sabem o quanto as pessoas estão vulneráveis; instituições, empresas; a essas falsas notícias. E o objetivo dessa frente é trazer a essa Casa esse debate importantíssimo para a sociedade. Ninguém mais aguenta conviver com essas notícias falsas, a irresponsabilidade de alguns setores que acabam destruindo imagens e não tem como recuperar".

O deputado João Fernando Coutinho (Pros-PE) disse que a sociedade também pode atuar contra estas notícias:

"Agora é importante também que façamos uma campanha de levar a informação à população para que todo cidadão que receba uma notícia pelo Whatsapp, pelo Facebook, pelo Instagram, pelo Twitter... Antes de retransmitir essa notícia, procure buscar outros meios de informação para saber a veracidade destes fatos"

Márcio Novaes, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão, defendeu que as mudanças sejam feitas antes das eleições:

"Num ano eleitoral isso é muito grave, chega a ser perigoso. Portanto, essa provocação para que o Congresso trabalhe, pense e possa dar instrumentos para que essas desinformações não se propaguem com facilidade; ou, pelo menos, que haja responsabilização e punição adequadas. Porque a Constituição garante a liberdade de expressão e a manifestação de pensamento, mas ao mesmo tempo veda o anonimato"

O Tribunal Superior Eleitoral criou um conselho consultivo sobre Internet e Eleições para apurar a criação e a proliferação de notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral.