10/05/2018 20:08 - Economia
Radioagência
Relatório para privatização da Eletrobras foca em ações no Rio São Francisco
O projeto que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18) já tem relatório. O deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia, entregou o parecer nesta quinta-feira (10).
O texto confirma a intenção do deputado de aumentar recursos para ações de revitalização da bacia do rio São Francisco. O rio abriga algumas das maiores usinas da Eletrobras, como Xingó e o Complexo Paulo Afonso.
O texto do governo destina 9 bilhões de reais ao longo de 30 anos para a revitalização do rio. Aleluia ampliou a verba para 15 bilhões de reais. Os recursos sairão das usinas localizadas na bacia do rio.
O foco no São Francisco é uma das apostas de Aleluia para diminuir a resistência à privatização da Eletrobras. Ele afirma que será difícil para os deputados do Nordeste e de Minas Gerais ficar contra o relatório.
"Nós agora apresentamos a solução orçamentária para a integração do São Francisco e a solução orçamentária para a revitalização do São Francisco [...] Eu acho que o projeto é robusto em termos políticos".
O relatório obriga ainda a Chesf, que é uma das subsidiárias da Eletrobras, a fornecer gratuitamente energia para os canais e estações de bombeamento da transposição do São Francisco.
A proposta do deputado prevê um novo modelo de governança para a revitalização. Em vez da Eletrobras, caberá a um comitê gestor traçar o plano de ação, que será executado por uma fundação, que recebeu o nome de Revita.
O comitê terá integrantes do governo, do setor elétrico e do Comitê de Bacia do Rio São Francisco. Terá ainda três membros indicados pelas Forças Armadas. A presença de militares, segundo o relator, é uma concessão aos deputados que criticam a "privatização" do rio.
O relatório do deputado mantém as linhas gerais do modelo de desestatização da Eletrobras defendido pelo governo. Pela proposta, será feita uma operação de capitalização da empresa, com a venda de novas ações ordinárias, de modo a diluir a participação da União no capital social da estatal. Ao final, da operação o Estado terá menos de 50% das ações da Eletrobras, mas ainda será o maior acionista.
O deputado Aleluia disse que a capitalização permitirá que a empresa receba recursos novos para investir.
"Nós estamos dando um modelo para uma empresa que vai voltar a investir nos níveis que deveria investir, vai gerar empregos no nível que deveria gerar empregos. A Eletrobras hoje ainda é responsável por 31% da energia consumida no Brasil, mas não tem capacidade de investir nem 10% do crescimento do mercado."
O relatório do deputado José Carlos Aleluia será agora disponibilizado aos membros da comissão especial que discute o projeto do governo. Eles terão prazo para apresentação de emendas. Somente após essa fase será possível iniciar a votação. Aleluia acredita que isso deve acontecer já na última semana de maio.