30/04/2018 19:57 - Direito e Justiça
Radioagência
Documento Nacional de Identidade deve estar disponível a partir de julho
A carteira de identidade de papel pode estar com os dias contados: já está em fase de testes o Documento Nacional de Identidade, DNI, que vai reunir os dados do CPF e do título de eleitor e ficar armazenado no smartphone ou tablet de cada usuário. A expectativa é de que o documento esteja disponível para os cidadãos em geral a partir de julho.
O documento é resultado da lei que completa um ano em onze de maio e trata da Identificação Civil Nacional, que, a princípio, vai substituir o CPF e o título de eleitor, mas no futuro poderá substituir também outros documentos, como a carteira de motorista.
O documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e só poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico, ou seja, a coleta de foto e impressões digitais na Justiça Eleitoral. As informações serão armazenadas e geridas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Sempre que precisar se identificar, o cidadão poderá abrir o aplicativo no celular ou no tablet, que vai gerar um QR Code: um código de barras que poderá ser escaneado para conferência.
Segundo a coordenadora do comitê da Identificação Civil Nacional, juíza Ana Aguiar, da Presidência do TSE, várias medidas estão previstas para evitar fraudes.
"Ele é um documento de emissão segura, ele é emitido mediante o comparecimento da pessoa e mediante a verificação de duas digitais na base biométrica do TSE. Além disso o documento tem um QR Code seguro: ele é um QR Code baseado em criptografia, ou seja, ele não pode ser replicado e ele tem a duração de cinco minutos. A cada vez que a pessoa abre o documento é gerado um novo QR Code e depois de cinco minutos ele perde a validade. Então digamos que você faça um print da sua tela e envie pra alguém se passar por você. No momento da leitura daquele QR code, o QR code estará expirado e isso torna muito mais segura a identificação das pessoas."
O deputado Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, foi relator na Câmara do projeto de lei da Identificação Civil Nacional. Ele afirma que o novo documento vai facilitar a vida de todos.
"Nós vamos simplificar a vida de cada brasileiro. Hoje, ao você chegar numa repartição pública você precisa se identificar e sempre de uma forma complexa, porque sempre te demandam mais um documento. Agora não: através do seu DNI, você vai pura e simplesmente passar o seu celular na frente de um leitor de QR code."
Quando a fase de testes tiver passado e o documento estiver acessível aos brasileiros que têm cadastro biométrico, os cidadãos poderão baixar o aplicativo e fazer seu cadastro. Depois disso, deverão ir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo vai mostrar as opções de pontos mais próximos do requerente.