Radioagência

O Brasil é um de muitos países que comemoram o Dia do Trabalhador em primeiro de maio. A data remonta à greve ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, quando trabalhadores protestaram pela redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. No Brasil, o primeiro de maio é feriado nacional desde 1924, ano em que o então presidente Arthur Bernardes assinou decreto em que confirmou a data como consagrada "à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho."

Aqui na Câmara, este primeiro de maio de 2018 é visto como momento a ser celebrado por representantes do empresariado, mas com pessimismo por representantes dos trabalhadores.

Este é o primeiro Dia do Trabalhador sob vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). Uma medida provisória (MP 808/17) que fazia modificações na lei perdeu a validade sem ser votada.

O texto trazia mudanças a 17 artigos da reforma e fazia parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores quando o projeto da reforma foi votado no Senado, em julho do ano passado.

Entre os assuntos tratados, estavam os trabalhos intermitente e autônomo, as condições de trabalho para grávidas e lactantes e a jornada 12 por 36. Por exemplo, a medida provisória colocava regras para o trabalho das mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres, já que a reforma trabalhista permitiu o trabalho delas nesses locais.

A MP, apesar de não ter sido votada, recebeu quase mil emendas, tamanha a polêmica causada pela reforma.

Para o deputado Laercio Oliveira, do PP de Sergipe e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, as mudanças introduzidas pela MP que perdeu a validade eram necessárias, mas, mesmo sem elas, o ambiente criado pela reforma trabalhista é bom para o trabalhador.

"Nós estamos vivendo um momento de crescimento, de retomada do emprego no País. Este ano certamente nós vamos melhorar muito, nós vamos (nos) recuperar. A expectativa é que a gente recupere um milhão de empregos perdidos no momento de crise que o Brasil viveu, e o advento da modernização das relações do trabalho proporcionou esse momento que a gente vive hoje, que o Brasil vive hoje."

De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o País registrou, entre janeiro e março deste ano, taxa de desemprego de 13,1%, menor que os 13,7% do primeiro trimestre de 2017. Mas houve aumento no desemprego na comparação com o último trimestre do ano passado: enquanto em dezembro havia 12,3 milhões de desempregados; em março, havia 13,7 milhões de pessoas nessa situação. Ainda de acordo com o IBGE, nesse período do ano é comum haver um aumento da desocupação, por causa da dispensa de trabalhadores temporários.

Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade de São Paulo e presidente da Força Sindical, a Reforma Trabalhista foi um retrocesso.

"O que a Reforma Trabalhista fez foi precarizar condições de trabalho, na medida em que permite que mulher grávida possa trabalhar em local insalubre. Na medida em que permite contrato quase que inexistente, ou seja, contratos pequenos, contratos em que a pessoa possa trabalhar duas horas, três horas por mês. O que foi feito na Reforma Trabalhista não cria emprego, ela precariza o emprego que tem. "

Paulo Pereira da Silva afirma não acreditar em nenhuma mudança Na Reforma Trabalhista neste ano. Segundo ele, será preciso esperar as eleições e negociar mudanças já sob a nova Presidência da República.