25/04/2018 20:48 - Ciência e Tecnologia
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O relator do projeto que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia, sinalizou que vai alterar o texto do governo para garantir uma fonte de recursos permanentes para o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).
O centro de pesquisas é o maior da América Latina voltado para o setor elétrico e é mantido com recursos da Eletrobras e suas subsidiárias. O Cepel é uma associação civil sem fins lucrativos formada inicialmente por engenheiros da estatal, e que hoje reúne mais de 200 pesquisadores.
Aleluia considerou inaceitável a proposta governista. O projeto que autoriza a privatização da Eletrobras determina a manutenção do Cepel por apenas quatro anos após a desestatização. A partir daí o centro terá que buscar suas próprias fontes de financiamento.
"Nós estamos construindo [...] uma forma que não onere o consumidor, que use recursos existentes na pesquisa do setor elétrico, que transforme o Cepel em uma instituição com vários mantenedores, e com uma governança mais eficiente do que a atual".
Aleluia não chegou a delinear a sua proposta, mas ela deve tomar como base uma emenda ao projeto de desestatização apresentada pelo deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba. Pela emenda, o Cepel teria uma parcela dos recursos que as empresas do sistema elétrico são obrigadas a aplicar em pesquisa.
A emenda foi defendida nesta quarta-feira (25) pelo diretor-geral do Cepel, Marcio Szechtman, que participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute a venda da Eletrobras.
A manutenção do Cepel foi defendida por diversos deputados que participaram da audiência pública, como Leônidas Cristino, do PDT do Ceará. Para ele, se a estatal for privatizada, os novos compradores vão trazer tecnologia do exterior.
"Em vendendo a Eletrobras, os compradores vão trazer para o País os seus institutos de pesquisa. [...] Vão se preocupar em investir no Cepel, que é um órgão nacional [...] para investir em pesquisa e inovação? Zero possibilidade".
A deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, disse que o modelo proposto pelo governo para o Cepel seria um retrocesso para o País.
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