Radioagência

As questões que envolvem os povos originários do Brasil estão em discussão neste mês. Desde 1943, o Dia do Índio é comemorado no Brasil no dia 19 de abril. O debate mais importante diz respeito ao direito à terra onde os índios vivem. O líder indígena Caiapó, Paulinho Paiakã, ressalta o mais antigo problema enfrentado pelos índios:

"O problema maior é a demarcação das terras indígenas. Cria muito conflito entre fazendeiros e nós índios. Então esse problema desde 1500 começou e continua até hoje acontecendo. (...) Eu penso que o governo esqueceu de que está escrito na lei para reconhecer e garantir e respeitar nós, os povos indígenas. É isso que falta."

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, a deputada Tereza Cristina, do DEM do Mato Grosso do Sul, mostra outro aspecto do problema fundiário:

"Esses conflitos passaram a existir quando deixou de ser cumprida a Constituição de 1988, que nós tínhamos na Constituição um marco temporal: a aldeia que estivesse naquele local até aquela data, anterior à data, se não me engano é 5 de outubro de 1988, ela tinha que ser considerada uma aldeia. Se não tivesse ali nenhum remanescente de povos indígenas, aquela terra não era indígena."

Na avaliação da parlamentar, as terras cujos proprietários têm documentos legais deveriam ser indenizadas.

Nesse ponto, a deputada Tereza Cristina está de acordo com o deputado Ságuas Moraes, do PT do Mato Grosso, presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas. Ele defende a indenização justa dos ocupantes das terras:

"Há o conflito em terras ainda não demarcadas. Nesses locais, seria de fundamental importância que o governo reconhecesse essa modalidade da indenização, desde que a ocupação é de boa-fé. E a ocupação de boa fé é com titularidade emitida pela União ou pelos estados. Então, desse modo, eu acredito que se a gente criar a figura da indenização, nós haveremos de distensionar essa tensão nessas áreas que ainda existem conflitos, que são poucas áreas, na verdade."

Além da questão fundiária, o secretário do Conselho Missionário Indigenista, Gilberto Vieira, aponta os problemas de saúde dos índios. Em 2010, foi criada a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, a Sesai, mas o atendimento ainda não é satisfatório.

"Infelizmente, a gente vem notando é que, na ponta, esse atendimento não vem sendo efetivado como deveria. Então a gente tem, por exemplo, casos crescentes de mortalidade na infância, de zero a cinco anos. 2015, mais de 600 casos, 2016, mais de 730 casos de reconhecidas situações em que saneamento básico, atendimento, assistência primária teriam solucionado. A gente tem, por exemplo, crianças que têm morrido por desnutrição ou muitos casos por diarreia... São doenças que seriam de fácil tratamento, e que estão vindo a óbito, na nossa leitura, por essa falta de assistência".

Em Brasília, até 28 de abril, está acontecendo, no Memorial dos Povos Indígenas, mostra gratuita de cinema indigenista, debate sobre as produções audiovisuais, exposições de cerâmica e cestaria e vivência de pintura corporal. Já o Acampamento Terra Livre, de 23 a 27 de abril, ao lado do Teatro Nacional, tem a maior mobilização indígena do País para unificar as lutas em defesa dos direitos dos povos originários do Brasil.