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16/04/2018 20h12

Projeto prevê câmeras de monitoramento em ônibus e metrôs

Para autor do projeto, deputado Goulart (PSD-SP), sistema de vigilância em tempo real vai facilitar identificação de crimes que ocorrem em transportes públicos

Todos os meios de transporte coletivo de passageiros, sejam públicos ou privados, deverão ter sistema de vigilância com câmeras de monitoramento on-line, com captação, registro e gravação de imagens internas e externas dos veículos.

Essas normas estão previstas em projeto de lei (PL 5821/16) apresentado pelo deputado Goulart, do PSD de São Paulo. A proposta foi incluída pelo Grupo de Trabalho de Segurança Pública entre os 15 projetos de lei prioritários para análise com urgência pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado Goulart defende o vídeo-monitoramento para facilitar a identificação dos crimes que ocorrem nos transportes públicos:

"Se tivermos a câmera de monitoramento, além de evitar roubos, que têm todo santo dia, a pessoa rouba o celular, rouba dinheiro, você identificaria o marginal, o ladrão ou o tarado que muitas vezes usa o transporte público. (...) Em vários países do mundo, não é uma invenção minha, você tem câmeras de monitoramento em cada ônibus, em cada trem e cada metrô. E o Brasil, infelizmente, não avançou para essa tecnologia, que vai ajudar muito a segurança do usuário e de todo o cidadão."

Para a presidente da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, Selma Nigliori, embora o custo dos equipamentos seja acessível, é preciso estar atento à infraestrutura disponível nas cidades para a instalação dessas câmeras:

"Os custos são bastante acessíveis no que tange em relação a produtos, mas quando você fala em implantação e instalação, serviços... os órgãos públicos terão que ter, principalmente nessa esfera de transportes públicos, eles precisão oferecer as infraestruturas em determinados pontos, e aí é que nos preocupa, se todos os estados estão prontos para receber esse tipo de obrigatoriedade."

O autor da proposta, deputado Goulart, acredita que ela será aprovada pela Câmara e Senado e sancionada pela Presidência da República. O projeto tramita em conjunto com outras 21 propostas que tratam de monitoramento em transporte público e está pronto para a pauta do Plenário.

Reportagem - Newton Araújo