23/02/2018 19:12 - Meio Ambiente
Radioagência
Mineradora Hydro Alunorte admite a deputados duto clandestino em Barcarena (PA)
Em audiência pública de comissão externa da Câmara, mineradora Hydro Alunorte admite duto clandestino em Barcarena, no nordeste do Pará. A região foi alvo de vazamento de rejeitos de bauxita. Laudos do Instituto Evandro Chagas e do Instituto de Química Fina do Pará constataram níveis elevados de alumínio e chumbo em rios e igarapés utilizados pela população. O chumbo é cancerígeno em caso de consumo continuado.
Nesta sexta-feira (23), a comissão externa da Câmara visitou a sede e os sistemas de contenção de rejeitos da mineradora. Depois, promoveu uma audiência pública com representantes de 60 comunidades afetadas, além de integrantes da OAB e da Defensoria Pública. O coordenador da comissão, deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, disse que, inicialmente, a Hydro negou o vazamento, mas acabou admitindo a existência do duto clandestino, durante a audiência pública.
"Foi denunciada pela comunidade a saída clandestina de resíduos sendo levados não diretamente para o rio, mas para a mata, em uma tentativa de esconder. E da mata, a lama vermelha vai para o rio. E na audiência, o senhor Sílvio Porto, vice-presidente nacional da Hydro, teve que admitir. Ele reconheceu que havia um duto. E o debate com a comunidade foi positivo porque teve a oportunidade de fazer o relato do sofrimento e das doenças que tem enfrentado, inclusive de câncer devido ao uso de uma água que contém contaminantes muito agressivos".
A OAB do Pará pretende entrar com ação para suspender o licenciamento da mineradora até que sejam descartados os riscos de desmoronamento da barragem de rejeitos e de contaminações do lençol freático. O Ministério Público também já abriu inquéritos para apurar o caso. Representantes das comunidades chegaram a pedir a prisão dos responsáveis pelo vazamento. Edmilson Rodrigues disse que a comissão externa da Câmara já preparou uma série de questionamentos aos órgãos públicos diretamente ligados ao caso e, na segunda-feira (26), em Brasilia, vai definir novas audiências públicas com autoridades e cientistas.
"Um pedido de que o DNPM, hoje Agência de Mineração, faça urgentemente vistoria para verificar se há risco de desabamento das barragens. E, ao mesmo tempo, uma audiência com a embaixada norueguesa, já que a Noruega tem participação de 34% na empresa - que é uma espécie de holding norueguesa, com capital privado e estatal. Nós queremos levar o problema para a embaixada para que o Estado norueguês nos ajude a cobrar de sua empresa que cumpra as leis na Amazônia brasileira como é obrigada a cumprir em território norueguês".
Edmilson Rodrigues disse que seu relatório sobre o caso será técnico e ainda não tem prazo para ser apresentado. O deputado lembrou que a Hydro Alunorte é reincidente: em 2009, a empresa já tinha sido multada pelo Ibama por fato semelhante, mas recorreu e até hoje não pagou a punição, avaliada hoje em cerca de R$ 17 milhões. Segundo dados da comissão, o Brasil registrou 18 acidentes graves com mineradoras desde 2006. A deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, espera que o novo acidente acelere a votação do seu projeto de lei (PL 3563/15) que torna obrigatório o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens. O texto tramita em conjunto com outra proposta semelhante (PL 3561/15), que está em regime de urgência e, portanto, pronta para a apreciação do Plenário da Câmara.
"Veja, por exemplo, o caso de Mariana-MG: ali morreram 19 pessoas e as famílias e ainda não receberam nada. Sempre as pessoas que são prejudicadas ficam prejudicadas mesmo. Fica pelo não dito, o tempo vai passando, cai no esquecimento e me parece que existe, por parte das empresas, lobby para não avançar esse tipo de projeto".
Além de Edmilson Rodrigues e Elcione Barbalho, a comissão externa que acompanha os desdobramentos da contaminação em Barcarena é integrada pelos deputados Arnaldo Jordy, do PPS, e Delegado Éder Mauro, do PSD, todos do Pará.