23/02/2018 15:43 - Ciência e Tecnologia
23/02/2018 15:43 - Ciência e Tecnologia
Especialistas em tecnologia defenderam nesta quinta-feira (22) a aprovação de um marco legal o para as startups - empresas que têm a inovação como base do negócio.
O motivo, segundo eles, é que as leis atuais não se aplicam à velocidade da cadeia produtiva dessas empresas, além de não garantirem segurança jurídica aos inovadores. Eles discutiram o tema no seminário sobre revolução digital promovido pela Frente Parlamentar de Economia Digital da Câmara dos Deputados.
O primeiro passo seria definir em lei o conceito de startup e detalhar os diferenciais desse tipo de empresa, como a finalidade não lucrativa, já que a regra é aplicar o lucro no próprio negócio.
A partir daí o desafio é criar incentivos a investimentos, que hoje são vistos como de alto risco, segundo Rodrigo Afonso, que dirige a Dínamo, uma organização da sociedade civil que reúne diversas entidades do setor.
Ele ressalta que é preciso diferenciar startups do mercado de ações, de forma a entender as novas empresas de tecnologias como geradoras diretas de empregos.
"Essa diferença é muito importante de entender, porque investimento direto em uma empresa de startup especialmente gera imediatamente imposto de retorno, porque elas estão investindo na linha de produção, estão contratando gente e gerando emprego".
Rodrigo Afonso informou que a ideia é apresentar, até o final de setembro, antes das eleições, uma proposta de marco regulatório com contribuições da sociedade civil. Segundo ele, a abertura para participação popular deverá ocorrer em agosto pela Internet.
Para o presidente da Frente Parlamentar de Economia Digital, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) um novo marco vai favorecer o ambiente de negócios da inovação.
"É muito comum em novas empresas de tecnologia que um sócio saia, que um sócio entre, que entre um investidor. E nós temos uma legislação que é totalmente fechada a isso e isso toma muito tempo, e os nossos vizinhos vão avançando nesse sentido. É muito comum hoje que empresas que nascem aqui e vão embora para o Paraguai, Argentina e Uruguai."
Países vizinhos como Chile, Uruguai e Argentina já adotaram regras flexíveis para a chamada Indústria 4.0, que trabalha com automação e inteligência artificial. A lei argentina, por exemplo, prevê um novo tipo societário para enquadrar as empresas desse setor.
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