Radioagência

Proposta em análise na Câmara isenta o vinho colonial do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados. A produção desse tipo de vinho está regulamentada desde 2014, quando uma lei (Lei 12.959/14) o classificou como vinho elaborado com o mínimo de 70% de uvas colhidas no imóvel de agricultor familiar e produzido na quantidade máxima de 20 mil litros anuais. A mesma lei já previa a isenção de IPI, mas a medida acabou vetada por recomendação do Ministério da Fazenda, com o argumento de que era necessária uma lei específica sobre esse tema tributário. A proposta (PL 8891/17) do deputado Onyx Lorenzoni, do DEM gaúcho, visa corrigir essa lacuna. Lorenzoni lembra que a produção do vinho colonial é quase artesanal e não justifica a incidência de um imposto ligado ao processo de industrialização.

"O vinho colonial é a manutenção de um trabalho ancestral. A forma como ele é produzido hoje é muito semelhante à fórmula que veio dos imigrantes italianos, lá nos anos 1875 a 1880, quando a imigração italiana veio para o Brasil. Não tem sentido onerar o agricultor familiar ou a pequena propriedade com este imposto e toda a parafernália, que nem é disponível na área rural brasileira. Não há industrialização. Esse produto tem uma série de limitações, inclusive em relação ao volume produzido".

Pequeno produtor de vinho colonial no Rio Grande do Sul, Auri Flamia reforça o caráter artesanal tanto da produção quanto da comercialização do produto.

"É tirada uma uva especial, de primeira, bem madura e de grau bom. Conforme o tipo de uva, uns deixam um dia no bagaço; outros deixam até quatro dias. Aí, é feita uma análise do vinho e deixado para fermentar na pipa. Não vai nada de produto químico: só é feito da uva natural, da parreira. A gente vende assim: alguém vem aqui pegar cem garrafões e a gente tira a nota do talão de agricultor e dá a nota."

A proposta que isenta o vinho colonial do Imposto sobre Produtos Industrializados tem tramitação conclusiva nas Comissões de Agricultura, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara. Com isso, se aprovada, não precisará passar pelo Plenário.