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12/01/2018 17h02

Proposta pode aumentar valor investido por empresas em projetos esportivos

Projeto de lei altera a Lei de Incentivo ao Esporte, que hoje permite às pessoas jurídicas aplicarem, no máximo, 1% do imposto de renda devido em patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos

Proposta pretende ampliar o valor investido em projetos esportivos por meio de isenções tributárias concedidas a empresas. O texto (PL 9110/17) altera a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), que hoje permite às pessoas jurídicas aplicarem, no máximo, 1% do imposto de renda devido em patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos. O projeto de lei do deputado Flaviano Melo, do PMDB do Acre, amplia esse limite para 4%, que é o teto legal de dedução do imposto de renda.

"Esse projeto teve origem em uma conversa com desportistas do meu estado, lá no Acre. Eles me perguntaram porque os desportistas só podiam receber 1% do imposto devido dos empresários, enquanto a cultura recebe 4%. Achei isso interessante e propus que também os desportistas possam receber 4% do imposto devido do empresário grande ou pequeno. Talvez seja muito maior a quantidade de desportista do que as pessoas que fazem cultura. E com isso, incentiva-se o jovem e faz o esporte crescer no País".

O deputado lembra que, em 2008, um decreto presidencial (Dec. 6.684/08) fixou em R$ 400 milhões o valor máximo de dedução por meio desse item da Lei de Incentivo ao Esporte. No entanto, a captação efetiva tem ficado bem abaixo desse valor. Em 2016, por exemplo, foram captados apenas R$ 265 milhões, o que abriria margem para o fortalecimento do programa sem comprometer as contas públicas. O texto de Flaviano Melo passou a tramitar em conjunto com outras oito propostas (PL 130/15 e apensados) de conteúdo semelhante e que estão em regime de urgência, portanto, prontas para a análise do Plenário da Câmara. O relator desses projetos na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, defende o aumento dos incentivos tributários ao esporte.

"Esse projeto é de grande importância para o esporte brasileiro. Que a gente faça, se for necessário, um acordo para modificar alguma coisa que seja preciso no nosso relatório, mas que seja logo votado, porque isso aqui é um apelo de todos os desportistas brasileiros".

Atendendo pedidos de deputados, o relator Hildo Rocha apresentou um texto substitutivo para conciliar as oito propostas sobre o tema.

Reportagem - José Carlos Oliveira