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11/01/2018 19h22

Governo espera que Congresso aprove Reforma da Previdência neste ano para tentar controlar dívida pública

Em novembro de 2017, dívida pública chegou a 74,4% do Produto Interno Bruto, ou R$ 4,8 trilhões

O governo espera que o Congresso aprove medidas como a Reforma da Previdência ainda este ano na tentativa de controlar a dívida pública que, em novembro de 2017, chegou a 74,4% do Produto Interno Bruto, ou R$ 4,8 trilhões. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, tem dito que a ideia é estabilizar a dívida em 80% do PIB a partir de 2020.

Muitos países desenvolvidos têm dívidas que equivalem a mais de 100% do PIB, como Estados Unidos, Itália, e Japão, caso mais emblemático, cuja dívida equivale a mais de 200% do PIB. Mas, para os economistas, o que importa é a capacidade que o país tem de controlar o crescimento dos débitos.

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o governo tem uma agenda de reformas e de medidas provisórias que buscam atacar o problema.

"Nós teremos aí, além da Reforma da Previdência, a Reforma Tributária, a simplificação tributária. Temos uma agenda também de desburocratização e isso tudo fará parte deste calendário que temos pela frente para podermos contribuir ainda mais com o país. E, em 2019, a partir da nova gestão, possamos então encontrar um país com um arcabouço legal muito mais favorável do ponto de vista do pacto federativo. Para avançarmos aí nesta retomada de desenvolvimento que o país precisa"

A oposição pretendia discutir a própria dívida por meio de uma auditoria, mas a proposta tem sido constantemente vetada pelo governo. Outra defesa da oposição é em relação a mudanças na tributação para que os mais ricos paguem mais.

O economista Raul Velloso cita as duas ações que o governo poderá tomar.

"E aí é uma questão de conseguir cortar gastos, que é uma coisa cada vez mais difícil; e, eventualmente, aumentar as receitas. Ou esperar que, com a recuperação da economia, a receita também suba".

Segundo Raul Velloso, o corte de gastos é complicado porque as maiores despesas são as aposentadorias, o funcionalismo e a assistência social.

No início do ano, o governo apontou o problema do cumprimento da chamada "regra de ouro" orçamentária em função da crise fiscal. Por esta regra, o endividamento não pode superar as despesas com investimentos. É como se o governo só pudesse se endividar para investir. Segundo o ministro Dyogo Oliveira, é praticamente certo o descumprimento da regra em 2019, se nada for feito. A situação poderia levar ao enquadramento do novo presidente em crime de responsabilidade, e consequentemente, a um processo de impeachment.

A dívida de 74,4% do PIB é bruta. Se forem contadas as reservas que o setor público tem, no Brasil e no Exterior, a dívida real cai para 51,1% do PIB. Quase a totalidade da dívida é interna e detida por fundos de investimentos e fundos de pensões.

Reportagem - Sílvia Mugnatto