Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

10/01/2018 17h13

Câmara analisa proposta que concede reajuste anual às bolsas concedidas por órgãos de apoio à pesquisa

Pelo texto, o reajuste seria feito no dia 1º de janeiro de cada ano de acordo com a variação do INPC. O último reajuste foi em 2010.

A Comissão de Educação aprovou proposta (PL 4559/16) que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.

Pelo texto, o reajuste seria feito no dia 1º de janeiro de cada ano de acordo com a variação do INPC. O último reajuste foi em 2010.

O autor do projeto, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), lembra que os pesquisadores dependem das bolsas para se dedicarem à atividade:

"Essa reivindicação é muita justa. Nós temos aumento de energia, aumento de combustível, aumento do custo de vida... tem que ter também um reajuste nas bolsas que são encaminhadas principalmente na área de pesquisa, fomento à pesquisa".

O presidente substituto do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Marcelo Morales, afirma que, por causa do limite constitucional para os gastos de cada órgão, é necessário primeiro que seja elevado o teto de gastos do CNPq. Segundo ele, caso o reajuste seja obrigatório sem o aumento do teto, o CNPq terá que reduzir o número de bolsistas:

"Nós teríamos que estudar junto com o Congresso e com o governo federal como que nós poderíamos aumentar o orçamento do CNPq não só em bolsas. Porque não adianta aumentar o orçamento do CNPq em bolsas porque esses bolsistas precisam fazer pesquisa. Mais de 90% do orçamento do CNPq está destinado a bolsas. Muito pouco resta para a gente fazer política nacional de ciência e tecnologia, fomentando a pesquisa para que esses bolsistas façam realmente a pesquisa necessária".

Hoje existem 34.200 bolsistas no CNPq, entre doutorandos, mestrandos, pesquisadores do órgão e pós-doutorandos. As bolsas variam entre R$ 1.100 para alguns pesquisadores do CNPq e R$ 4.400 para os pós-doutorandos.

A proposta que determina reajuste anual das bolsas para pesquisa será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Reportagem - Sílvia Mugnatto



Comentários

Sidcley Lyra | 11/01/2018 01h38
E qual o cenário para os alunos de graduação que fazem iniciação científica?