Radioagência

A Caatinga ocupa 11% do território brasileiro, se estendendo pelos nove estados do Nordeste e pelo Norte de Minas Gerais. A população da área é de 28 milhões de pessoas. Um projeto de lei (PL 9076/17) propõe ações do poder público e da sociedade civil para conservar, restaurar e usar de maneira sustentável o bioma Caatinga. A proposta sugere, por exemplo, atenção especial aos recursos hídricos e um Plano de Extrativismo Sustentável. O autor do projeto, deputado Zeca Cavalcante, do PTB de Pernambuco, ressalta que medidas concretas precisam ser tomadas para proteger a vegetação nativa – 46% da cobertura vegetal já estão degradados:

"O combate ao desmatamento, para que as pessoas possam se fixar cada vez mais no bioma Caatinga, para que eles possam ter realmente nessa região uma condição de vida melhor."

O projeto de lei determina as tarefas do poder público: elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico da Caatinga, monitorar o desmatamento e criar linhas de crédito para a recuperação das áreas prejudicadas. Outra providência seria expandir o sistema de unidades de conservação, para atingir a meta de preservar 17% do bioma em 5 anos a partir da aprovação da proposta. Seriam proibidas a produção e a comercialização de lenha e carvão vegetal. E a mineração dependeria de licenciamento ambiental prévio.

O projeto vai ser examinado pelas Comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.