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A Universidade Estácio de Sá atribui a demissão de 1.200 professores a uma reestruturação empresarial, enquanto Ministério Público, estudantes e trabalhadores na educação sustentam se tratar de reflexos nocivos da Reforma Trabalhista. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara (em 20/12) por iniciativa do deputado Orlando Silva, do PC do B paulista, para quem o caso da Estácio não é isolado.

"As Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, viveram um processo de demissão de algumas centenas de professores, meses atrás. Também nos chamou a atenção que, nesta semana, a Universidade Metodista, no ABC Paulista, anunciou a demissão de 45 docentes. Analisado os dados, percebe-se que metade desses profissionais demitidos na Estácio tem mais de 50 anos de idade e mais da metade tem uma graduação além da especialização".

A Estácio enviou um reitor e um advogado à audiência pública. Segundo eles, a demissão de professores faz parte de um processo iniciado em 2015, baseado na qualificação do quadro de docentes a fim de atender as demandas dos estudantes, como afirmou o advogado Bruno Galiano.

"Há um edital de convocação para a contratação de novos professores justamente para se readequar à demanda. Poucas pessoas vão se inscrever, eventualmente, para fazer um curso de química ou física. Sem depreciar a carreira de física e química, longe disso, mas hoje virou uma mania nacional querer fazer moda, gastronomia e outros cursos que são mais modernos. Então, a empresa tem que, necessariamente, atender a isso. Ela não é uma instituição de ensino pública, que tem de fornecer todos os tipos de curso para atender o complexo da sociedade".

Galiano garantiu que as dispensas não têm relação com a Reforma Trabalhista, recentemente aprovada no Congresso. Desmentiu ainda as informações da imprensa sobre uma possível recontratação de professores sob a forma de trabalho intermitente ou de pessoa jurídica. O advogado da Estácio frisou que as demissões não chegam a 10% do total de quase 15 mil professores da instituição e disse que o elevado percentual de demitidos com idade avançada foi detectado pelo Ministério Público do Trabalho, que teria se baseado apenas em uma pequena amostra de 102 professores. Os argumentos da Estácio foram rebatidos pela diretora de universidades privadas da UNE, Keylly Leal.

"A União Nacional dos Estudantes se coloca contra a mercantilização das universidades. Vem sendo negado, mas a gente percebe que, uma semana depois da aprovação da reforma trabalhista, já houve essa série de demissões. Foi em diversas universidades, precarizando cada vez mais o ensino".

Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Trajano Jardim repetiu que está em curso um projeto de precarização do ensino.

"A reestruturação indica um projeto que tentava precarizar e internacionalizar a educação no Brasil. Dizer que a reforma trabalhista não tem nenhuma influência nisso aí é brincadeira. A reforma trabalhista veio para dar suporte a todas essas reestruturações que estão sendo feitas pelas instituições privadas".

Procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Fernandes da Silva afirmou que foi a própria Estácio de Sá que mencionou a Reforma Trabalhista nos autos da ação judicial. Segundo o procurador, a universidade ainda não apresentou ao Ministério Público os critérios adotados para a dispensa dos professores. Os dirigentes de entidades trabalhistas e estudantis também citaram demissão de 196 professores na Universidade Mackenzie, em São Paulo.