13/12/2017 22:27 - Trabalho
Radioagência
Rodrigo Maia nega acordo para adiar votação da Reforma da Previdência para fevereiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou que tenha participado de acordo para adiar a votação da Reforma da Previdência para fevereiro, conforme afirmou o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá. Maia afirmou ainda que vai aguardar até amanhã para avaliar as condições de votar a reforma ainda este ano.
"O Jucá pode estar falando pelo governo; amanhã vamos estar preparados, o relator vai estar preparado para ler o novo relatório, o relatório do acordo para que, independentemente da data da votação, ou semana que vem ou fevereiro, os parlamentares e a sociedade saibam que será votado e aprovado. Nós podíamos sentar amanhã cedo para conversar com o Michel e ver como foi o ano e a questão da previdência. Ainda não houve acordo. Como o presidente viajou, estou esperando ele voltar para entender se o governo tem os números necessários para votar na próxima semana".
Mais cedo, Romero Jucá anunciou que um acordo feito entre os presidentes Rodrigo Maia e Eunício Oliveira adiou a proposta para o ano que vem. De acordo com Jucá, pode ser que haja uma convocação extraordinária do Congresso Nacional para que a votação ocorra em janeiro, o que vai depender de entendimento dos presidentes das duas Casas. Para o senador, o apoio à reforma está aumentando entre os parlamentares, mas, em razão do orçamento ser votado nesta semana, não haveria quórum para deliberar sobre a previdência na semana que vem.
O relator da proposta na comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que vai começar a leitura do relatório amanhã em Plenário.
"A discussão naturalmente que entrará pela semana que vem e, se ao final da semana, se tiver condições, de votar votaremos, se não, será votada ano que vem, mas o mais importante é o início dessa discussão, o presidente Maia está em tratativas com o presidente Temer para definir qual será a data, mas o início da discussão será amanhã. A questão dos senadores, os senadores falarão a seu tempo quando a PEC estiver no âmbito do Senado. Mas enquanto estiver aqui na Câmara, quem faz a pauta é o presidente Rodrigo Maia".
O Palácio do Planalto também divulgou nota desmentindo a declaração de Romero Jucá e afirmou que ainda vai definir as datas com os presidentes Rodrigo Maia e Eunício Oliveira.
No Plenário, parlamentares da oposição comemoram o anúncio do líder do governo adiando a votação para 2018 e afirmam que o governo percebeu que ia ser derrotado. O líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que, mesmo se adiar para fevereiro, a mobilização contra à Reforma da Previdência não vai parar.
"Nós trabalhamos sempre de não permitir a votação neste semestre. Nossa posição é clara, forte e fizemos um trabalho de muita mobilização individual com os parlamentares de todos os estados e temos segurança que o governo não tem os 308 votos. Esse anuncio do líder jucá estabiliza a relação aqui no Congresso, você não poderia ficar numa indefinição dessa sem data, e sinalizou o acordo que fizemos com o líder André Moura para votar o orçamento ainda hoje".
A nova proposta de Reforma da Previdência negociada entre deputados governistas e o Executivo reduz o tempo mínimo de contribuição de 25 anos para 15 anos, mas, neste caso, o benefício corresponderá a apenas 60% da média de salários. Para ter 100%, o trabalhador continuará tendo que cumprir 40 anos de contribuição. A idade mínima será de 53 anos para a mulher e 55 anos para o homem, subindo gradualmente para 62 anos e 65 anos até 2038.