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07/12/2017 20h23

Estudantes e profissionais da educação são contra regulamentação específica para pedagogos

Profissionais afirmam que proposta fragiliza a categoria dos professores, já que separa os pedagogos dos demais licenciados e não resolve problemas relacionados a questões salariais e de valorização da profissão

Estudantes e profissionais da educação pedem a rejeição do projeto de lei que estabelece uma regulamentação específica para os pedagogos.

A proposta do deputado Goulart, do PSD de SP, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara. Mas, em audiência pública na Comissão de Educação, os pedagogos disseram ver o projeto como uma ameaça ao exercício da profissão. Eles explicaram que a proposta fragiliza a categoria dos professores, já que separa os pedagogos dos demais licenciados e não resolve problemas relacionados a questões salariais e de valorização da profissão, como explica a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, Madalena Peixoto.

"Ao tentar regulamentar uma profissão que já é regulamentada pelo Conselho Nacional da Educação, e pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), dizendo que o pedagogo tem uma atividade que não é de docência vai na contramão de toda a luta e que nós fizemos desde o Plano Nacional da Educação, desde a primeira LDB de 1996 até hoje - que é exatamente mostrar que o pedagogo, a função primeira dele é ser professor, e ao ser professor ser capaz também de ser gestor e de ser coordenador pedagógico".

A criação de um conselho de pedagogia também foi alvo de críticas. Representando grupos nacionais da área da educação, os palestrantes defenderam que se trata de mais um grave problema pois poderá restringir o trabalho daqueles que não pagarem a anuidade para instituição.

Mas na audiência a professora Vania Maria da Fonseca manifestou uma opinião diferente, ou seja, a favor da proposta. Vânia que é aposentada como diretora da rede Municipal de São Paulo, argumenta que a legislação ainda não atende aos profissionais da área, que trabalham especialmente na rede particular de ensino. Ela destaca também problemas na formação do pedagogo e que ainda há uma desvalorização social da profissão.

"Com é que vão pôr na minha carteira profissional se eu não tenho a profissão de pedagogo? Eu posso trabalhar na parte hospitalar, fazendo aquele apoio às crianças que ficam muito tempo em hospitais como pedagoga e como é que eu vou ser contratada? (...) A pedagogia teria que ser sim profissão regulamentada e mais atuante, tanto na parte pública como na parte particular. E também na formação, porque existe muita instituição de pedagogia hoje diplomando em EAD (educação à distância) quase que em 6 meses e sindicato oferecendo cursos assim."

A relatora da proposta na Comissão, a deputada do Democratas do Tocantins, professora Dorinha Seabra Rezende, disse que pretende discutir mais o assunto, mas que o objetivo principal é aprimorar a educação, e que estará aberta a mais sugestões pelos interessados. Novas discussões na Comissão de Educação sobre a regulação dos pedagogos deve acontecer já no próximo ano.

O autor da proposta, deputado Goulart, do PSD de São Paulo, disse na audiência que nunca pensou no projeto como uma ameaça a profissão, e que a regulamentação deve ser mais discutida para que seja aprovado o que for melhor para a educação do País.

Reportagem - Leilane Gama