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07/12/2017 17h28

Regulamentação da ozonioterapia divide opiniões em comissão

Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara o PL 9001/17, do Senado Federal, que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico complementar

Debatedores ouvidos (nesta quinta-feira, 7) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara se dividiram sobre a regulamentação da ozonioterapia. Tramita na comissão o PL 9001/17, do Senado Federal, que autoriza a prescrição da técnica como tratamento médico complementar.

A ozonioterapia usa a mistura dos gases oxigênio e ozônio para tratar diversas doenças, bem como reduzir os efeitos colaterais da quimioterapia e da radioterapia.

Aníbal Lopes da Câmara Técnica de Novos Procedimentos do Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu que o tratamento seja considerado uma terapia alternativa, como o reiki, a musicoterapia e a osteopatia, entre outros, que hoje são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Lopes observa que, dessa forma, não seria necessário a aprovação de lei, e sim de uma solicitação ao Ministério da Saúde. A terapia passaria a ser indicada por um profissional de saúde responsável, que não precisa passar por curso específico reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

"Não é um ato médico, passa a ser um ato de indicação de um procedimento de prática integrativa e complementar em saúde. O responsável deve informar ao paciente que o caráter é complementar, ou seja, ele não substitui ou elimina outros tratamentos".

Mas a presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Gadelha, defendeu ajuste no projeto para que a terapia com ozônio seja considerada um procedimento médico pelo CFM, como acontece com a acupuntura e a homeopatia. Ela acredita que isso pode evitar que a técnica seja administrada por profissionais não habilitados.

"Colocar como uma prática integrativa é comparar a ozonioterapia, que tem toda a bioquímica e farmacologia extensamente estudada, com, por exemplo, o paciente ser submetido à musicoterapia, sem depreciar a capacidade da música".

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) elogiou o debate, mas disse que o tema não deve ter a mesma polêmica da fosfoetanolamina.

"Não podemos comparar esse projeto de lei com o que a gente viveu na fosfoetanolamina, e não avançar em um tema que é importante".

Associação Brasileira de Ozonioterapia informou que a terapia já é oferecida pelos sistemas de saúde da Alemanha, Suíça, Áustria, Itália, Cuba, Rússia, entre outros países. Na Alemanha, por exemplo, são realizados anualmente 7 milhões de tratamentos com a ozonioterapia.

Reportagem - Emanuelle Brasil



Comentários

Cedric | 08/12/2017 13h42
O paradigma de como tratar o paciente que está dificultando a compreensão e magnitude da Ozonioterapia,medicina acadêmica remedidia e às vezes prejudica os pacientes enquanto que a Ozonioterapia Cura é muito difícil reconhecer pois liga com à arrogância e a prepotência e vaidade que estão butidas neste processo