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06/12/2017 20h00

Artesãos criticam falta de políticas públicas para categoria

Atividade reúne mais de oito milhões de trabalhadores e é responsável por quase 3% do PIB

A Comissão de Cultura da Câmara realizou audiência pública para discutir a situação dos artesãos no Brasil.

A atividade reúne mais de oito milhões de trabalhadores e é responsável por quase 3 por cento do PIB.

Mas, apesar de sua importância o setor não recebe a atenção necessária por parte do governo, explicou a representante da Confederação Nacional dos Artesãos, Isabel Bezerra. Para ela é preciso regulamentar a lei (13180/15) que define a profissão para que políticas públicas possam ser implementadas para o setor. Isabel Bezerra pediu mais atenção por parte do governo para os artesãos.

"O artesanato está dentro de um programa que é dentro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, onde não é prioridade o artesanato e sim a micro e pequena empresa. E que o recurso aportado para as ações do artesanato no foco do trabalhador artesão quase inexiste."

Segundo o deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, é preciso estimular e garantir segurança para que os artesãos continuem contribuindo com a economia do país.

"Pra gente tentar construir políticas públicas de valorização desta atividade que, sem nenhum tipo de apoio mais institucional, sem nenhum tipo de programa, sem uma visão estratégica, é um setor que movimenta cerca de 50 bilhões de reais e mobiliza um universo de muita, muita gente."

Segundo a legislação vigente, aprovada em 2015, a profissão de artesão é exercida predominantemente com as mãos, podendo contar com o auxílio de ferramentas ou outros equipamentos desde que sejam para assegurar a qualidade ou garantir a segurança.

Reportagem - Karla Alessandra