Radioagência

A Comissão Mista de Orçamento deve analisar em breve um relatório com soluções para obras com indícios de irregularidades graves, incluídas na proposta orçamentária de 2018. O assunto está sendo tratado nesta semana pelo colegiado, com a presença de técnicos do TCU, o Tribunal de Contas da União, e de representantes de órgãos envolvidos nas obras.

(Nesta terça-feira, 28), o primeiro debate abordou obras em rodovias e em uma ferrovia que podem ser paralisadas por orientação do TCU. Os parlamentares analisaram a situação de cinco obras: três rodovias - uma no estado do Rio de Janeiro, uma no Rio Grande do Sul e uma na Bahia, além de um trecho urbano na cidade baiana de Juazeiro. Também avaliaram a situação da ferrovia Transnordestina, que, quando pronta, vai ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí.

Auditores do TCU apontaram problemas nessas obras, que incluem superfaturamento, falta de projetos e baixa qualidade de serviço, por exemplo. Foi o que disse o auditor Fábio Amorim.

"Historicamente, observam-se problemas relacionados ao projeto, à elaboração do projeto, e também à qualidade do empreendimento".

As obras da ferrovia Transnordestina têm sido constantemente proteladas. A construção começou em 2005, com previsão de conclusão em 2010. Em 2014, no entanto, foi feito um novo contrato de concessão e a conclusão das obras foi adiada para janeiro de 2017.

O custo atual está orçado em mais de 13 bilhões de reais. Já foram gastos mais de 6 bilhões de reais e a execução da obra ainda estaria pela metade.

Sobre a Transnordestina, o deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, destacou que os governadores do Nordeste estão ansiosos por uma solução.

"Vamos passar para a iniciativa privada essa obra a fim de garantir uma rentabilidade e melhorar o desenvolvimento econômico, e não tirar dinheiro da saúde e da educação para essa obra".

A obra que recebeu maiores apelos para que seja concluída é um trecho de 75 quilômetros da BR-235 no norte da Bahia. Faltam apenas 4 quilômetros para sua conclusão. Os prejuízos decorrentes de diferentes problemas somam mais de 15 milhões de reais.

O senador Hélio José, do Pros do Distrito Federal, que é coordenador do Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão de Orçamento, disse que os parlamentares farão um estudo cuidadoso dos argumentos colocados na reunião a fim de apresentar um relatório com soluções.