Radioagência

Cuidar das crianças desde o nascimento é a melhor maneira de combater problemas da vida adulta, em especial o envolvimento com a violência. Essa é a visão de parlamentares, gestores públicos e pesquisadores brasileiros e estrangeiros que participaram do 5º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, nesta quarta (22/11), na Câmara.

Segundo a coordenadora a bancada feminina na Câmara, deputada Soraya Santos, do PMDB do Rio de Janeiro, nos Estados Unidos, a cada dólar investido nos primeiros seis anos de vida da criança, sete dólares são economizados em outros setores, como segurança pública.

"Quando a crise está grande - e nós estamos passando por crise -, o primeiro corte vem sempre na primeira infância. Precisamos romper o ciclo de violência que existe neste País e que está nos jornais todos os dias. E a melhor forma de romper esse ciclo é investir na primeira infância."

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, abriu o seminário e a sua presença foi interpretada como um sinal da relevância do tema, como um compromisso em fazer avançar propostas relacionadas à primeira infância, que é o período de zero a seis anos de idade. Rodrigo Maia se mostrou aberto a trabalhar em prol da votação de propostas como a que torna permanente o Fundeb, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (PEC 15/15).

"Temos algumas matérias importantes. Talvez a mais importante seja a emenda constitucional do Fundeb, que está pronta para ser votada na comissão especial. Que a gente possa aprová-la na comissão especial o mais rápido possível e aprová-la no Plenário, para que a Câmara também possa contribuir com esse objetivo fundamental de qualquer país, que é a educação."

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) foi sancionado em março de 2016, e o seminário buscou debater meios de se avançar na implementação da lei, com a integração das ações de diversos ministérios, como Saúde, Desenvolvimento Social, Educação e Direitos Humanos.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, apresentou os primeiros números do Programa Criança Feliz, que promove visitas domiciliares semanais a crianças e gestantes para acompanhar o seu desenvolvimento e promover uma cultura de paz. Segundo o ministério, quase 120 mil crianças e mulheres grávidas de 1331 municípios já recebem o atendimento.