Radioagência

Parlamentares e debatedores criticaram os cortes no orçamento de 2018 para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia previstos na proposta encaminhada pelo governo ao Congresso. As críticas ocorreram em debate sobre a crise nas instituições de ensino superior do País, no Plenário da Câmara (nesta terça-feira, 21).

O presidente da Andifes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Emmanuel Tourinho, destacou que há redução drástica de orçamento dessas instituições, tanto para o pagamento de despesas cotidianas, quanto para investimento.

"Nossos orçamentos para 2018, comparados com os de 2014, corrigidos monetariamente, são 20% menores no custeio e 90% menores em capital. Essa redução é incompreensível para uma nação que sequer alcançou a taxa de oferta na educação superior dos países vizinhos da América do Sul. Na prática, a falta de recursos de capital inviabilizará a aquisição de livros para bibliotecas, de equipamentos para laboratórios, de itens básicos de infraestrutura para o ensino, pesquisa e extensão e para a gestão das universidades."

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão, do PT de Minas Gerais, acredita que essas condições "duras" para a educação superior foram geradas, por exemplo, pela Emenda Constitucional 95, que impôs um teto aos gastos federais. Ela criticou ainda a MP 805/17, que adia os reajustes salariais de várias categorias do Poder Executivo e eleva a contribuição previdenciária de servidores.

Para a deputada Maria do Rosário, do PT gaúcho, que pediu o debate junto com outros parlamentares, o Congresso tem de revogar a emenda constitucional do teto de gastos e rever o Orçamento.

"Cabe ao Congresso Nacional, à Câmara e ao Senado reverterem os números dramáticos de cortes orçamentários que estão impostos na peça orçamentária pelo governo federal, de forma a comprometerem - já o fazem agora, e mais ainda para o futuro -, o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade e gratuita".

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a despeito do contingenciamento de verbas para o custeio das universidades públicos no último ano, houve recuperação da economia no País desde agosto e há melhora das expectativas econômicas.

Para Maia, os problemas na área não se limitam às fontes de financiamento. Ele questionou a sustentabilidade da rede pública de universidades, que se expandiu substancialmente nos últimos anos, e defendeu critérios mais rigorosos na gestão dos recursos.