13/11/2017 18:41 - Meio Ambiente
Radioagência
Pauta dos parlamentares na COP 23 alerta para cortes orçamentários do governo brasileiro na área ambiental
Pauta dos parlamentares brasileiros na COP 23 prioriza o reforço orçamentário na área ambiental. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bonn, na Alemanha, tem uma semana decisiva. Até sexta-feira (17), os governantes mundiais têm a missão de firmar consensos para implementar o Acordo de Paris, com a meta de manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo dos 2 graus celsius.
Várias reuniões paralelas sobre o tema também ocorrem em Bonn. Na quarta-feira (15), o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Nilto Tatto, do PT paulista, vai participar de um encontro internacional entre parlamentares e sociedade civil. Apesar das metas ambiciosas do Brasil de reduzir 37% das emissões de gases do efeito estufa até 2025, Tatto quer chamar a atenção internacional para cortes orçamentários do governo brasileiro que, segundo ele, comprometem as metas ambientais.
"A minha expectativa quanto a esse encontro é que juntos possamos ter uma agenda de pressão ao governo Temer para que retome a demarcação de terras indígenas e de territórios quilombolas e o programa de reforma agrária; que paralise esse processo de revisão de unidades de conservação; que não flexibilize o licenciamento ambiental dos empreendimentos, principalmente na área de agricultura; e que reponha o orçamento para as políticas da agroecologia e de fiscalização em relação ao desmatamento".
No domingo (12), durante reunião da União Interparlamentar, a secretária-geral da COP 23, Patrícia Espinosa, reforçou a tese de que leis nacionais são fundamentais para o cumprimento das metas de combate ao aquecimento global. Em entrevista à Rádio Senado, o presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Jorge Vianna, do PT do Acre, defendeu, em Bonn, metas ainda mais ousadas para todos os países.
"O mundo inteiro vive um tremendo desafio. Se nós cumprirmos tudo o que assumimos no Acordo de Paris, mesmo assim a temperatura do planeta vai se alterar em mais de um grau e meio e nós vamos ter consequências gravíssimas nas cidades, especialmente em regiões como a brasileira, que é uma região tropical mais sensível. Sinceramente, eu acho que temos de repactuar os compromissos e ir muito além do Acordo de Paris, de 2015. O único grande consenso que tem na comunidade científica é que a alteração da temperatura do planeta e os eventos extremos são consequência da atividade humana".
O ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, chegou à COP 23 com a mensagem de que o Brasil está fazendo a lição de casa, com queda nas taxas de desmatamento (16%), aumento no número de unidades de conservação e conclusão do processo de cadastramento das propriedades rurais. Representantes de vários estados da Amazônia Legal também vão aproveitar a conferência da ONU para assinar convênios de apoio a comunidades tradicionais nas ações de preservação florestal.