Radioagência

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 4090/15) que torna o teste do olhinho obrigatório em todos os hospitais e maternidades, públicas ou privadas.

O teste do reflexo vermelho, conhecido como teste do olhinho, é um exame simples e capaz de identificar a presença de diversas enfermidades como a catarata congênita e a retinoblastia, que é um tipo de câncer que pode levar à morte se não for diagnosticado precocemente. O teste detecta ainda outros tipos de alterações que podem levar à cegueira. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, pelo menos 60% das causas de cegueira ou de grave sequela visual infantil podem ser prevenidas ou tratáveis se forem detectadas precocemente, antes de se agravarem.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Pelo texto, os bebês que apresentarem alterações serão encaminhados para avaliação especializada o mais rapidamente possível e os casos deverão ser registrados para a composição de um banco de dados para o Ministério da Saúde.

O relator na comissão, deputado Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, inclui no seu substitutivo a previsão de punição para os gestores que não implementarem o teste. Além disso, os hospitais serão obrigados a fixar cartazes sobre todos os exames que, por lei, devem ser feitos em recém-nascidos.

Para o deputado, tão importante quanto oferecer o teste é conscientizar a população de sua importância.

"Que as pessoas possam fazer o teste do olhinho, não só na rede pública, como nos hospitais particulares e que haja uma divulgação grande dessa normatização para que as pessoas fiquem conscientizadas da importância do teste."

A proposta que torna obrigatório o teste do olhinho ainda vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.