Radioagência

A Comissão de Integração Nacional da Câmara aprovou projeto (PL 5450/160) que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão, no Estado do Pará.

Alter do Chão é uma vila localizada a 38 quilômetros de Santarém, à margem do rio Tapajós, e conhecida como o "Caribe Amazônico" em razão da beleza de suas praias, consideradas por publicações internacionais como as mais bonitas do Brasil.

O projeto foi apresentado pelo deputado Francisco Chapadinha, do Podemos do Pará, e teve como relator na comissão o deputado Zé Geraldo, do PT do Pará.

De acordo com a proposta, o fundo terá como finalidade promover o desenvolvimento da região, preservar a cultura local, qualificar mão de obra, estimular a produção das comunidades ribeirinhas, incentivar cooperativas e promover a integração entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo.

O relator, deputado Zé Geraldo, modificou a proposta para garantir que os recursos sejam usados em projetos ambientalmente sustentáveis.

Para ele, o fundo é necessário para aumentar o potencial turístico da região.

"O projeto vem no sentido de atender uma região do estado do Pará, da Amazônia, no terceiro maior município do Pará, que é Santarém. É a praia de água doce mais linda do mundo. Acontece que o poder público, tanto municipal como estadual, não tem dado a devida atenção a isso, não tem aplicado os recursos necessários para potencializar essa região".

De acordo com a proposta, o fundo terá recursos de operações de crédito, convênios e dotações orçamentárias da União.

O professor Jackson Rego, do Instituto de Biodiversidade e Floresta da Universidade Federal do Oeste do Pará, considera importante o estímulo ao turismo em uma região ainda pouco conhecida, que tem mais de 80% das florestas intocadas.

"É um espaço extremamente valioso que nós temos, que precisamos dar atenção, e para isso precisamos realmente de políticas que venham a incentivar isso de o brasileiro, os próprios políticos, empresários conhecerem o que que é isso, antes que a gente perca. Então políticas que venham a agregar valores, agregar recursos e diminuir esses custos é o fundamental para a gente alavancar este setor tão importante para a gente que é o turismo".

A proposta tem que ser analisada ainda por duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça.

Se aprovada, pode ser enviada diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.