Radioagência

Representantes de alunos, funcionários, professores e reitores de universidades públicas criticaram, em audiência da Comissão de Educação da Câmara (26/10), cortes orçamentários que, segundo eles, têm comprometido o funcionamento das instituições e já provocam diminuição do número de alunos.

Universidades federais e estaduais estão sendo obrigadas a demitir terceirizados e paralisar projetos de pesquisa. Têm enfrentado ainda dificuldades para pagar contas de água, luz, sem contar bolsas de iniciação científica e investimentos.

O caso é mais grave ainda nas instituições estaduais.

Em algumas delas, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj, professores estão há três meses sem receber.

A Uerj chegou a paralisar suas atividades depois de ser obrigada a demitir pessoal de limpeza e segurança. A crise e a falta de confiança dos alunos também se refletiram no número de inscritos no último vestibular, que caiu pela metade. O número de matrículas também caiu: um terço dos alunos decidiu deixar a universidade.

O professor Rodrigo de Azevedo dos Reis, tesoureiro da Associação dos Docentes da Uerj, reclamou que a universidade perdeu a autonomia de gerir o próprio orçamento, que tem sido contingenciado pelo governo do estado.

Ele contou o drama dos professores, que não receberam ainda nem o 13º do ano passado.

"O pior é a falta de salários. Pela segunda vez este ano, a gente acumula mais de três meses de salários atrasados. A gente está no mês de outubro de 2017, que é o mês dez, e a gente só recebeu sete salários. E não recebemos o 13º de 2016. A comunidade da Uerj está adoecendo".

A crise na Uerj não se limita apenas aos alunos e professores. Os funcionários também sofrem. Eles estão em greve há nove meses, como conta Regina de Fátima de Sousa, representante dos funcionários técnicos-administrativos da Uerj.

"Nós estamos hoje passando por um período que nunca pensávamos pensar. Os técnico-administrativos estão em greve há nove meses. Nós estamos sem condições de nos locomover, chegar à universidade. Essa situação é muito difícil, muito caótica. Imaginem os senhores ter os salários, a partir de 2016, parcelados e ficar até três meses sem salários, sem receber salários".

Segundo o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Reinaldo Centoducatte, houve uma redução de 86% nos investimentos previstos no orçamento do ano que vem, em comparação com o orçamento de 2017. A proposta de orçamento para 2018 prevê apenas 208 milhões de reais em investimentos, sendo que este ano o orçamento foi de 1 bilhão e meio de reais.

Só que, cinco anos atrás, em 2012, este valor era de 5 bilhões de reais, quase quatro vezes maior.

O reitor atribuiu a crise à emenda constitucional 95, aprovada pelo Congresso no ano passado, que impôs um teto nos gastos públicos por 20 anos.

Ele pediu mais liberdade para as universidades gerirem a arrecadação própria, hoje incluída no orçamento geral e frequentemente contingenciada.

O deputado Sérgio Vidigal, do PDT do Espírito Santo, autor do pedido de realização de audiência pública, também responsabilizou a emenda que reajusta o orçamento apenas de acordo com a inflação do ano anterior como causa da crise e defendeu mais sensibilidade do governo.

"Sabemos o momento que vivenciamos, o momento de crise econômica, mas talvez exista um equívoco nas decisões governamentais na hora de se cortar o que não é essencial. E infelizmente algumas propostas de emenda constitucional que por aqui passaram e aprovadas estabeleceram aqui um congelamento dos investimentos. Nós sabemos que a educação tem sido realmente muito impactada com a falta desses recursos, inclusive com redução de orçamento, principalmente das universidades públicas federais".

A maior fonte de despesas das universidades federais é com pessoal. A previsão para 2018 é de 37 bilhões de reais para as instituições federais.

Segundo o representante do governo no debate, Weber Gomes de Sousa, coordenador-geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, este é justamente um dos fatores da crise.

Segundo ele, o gasto com pessoas nas universidades federais praticamente dobrou nos últimos sete anos em função da expansão da rede pública.