Radioagência

Lideranças de várias etnias que estão em Brasília para participar de um forum nacional de educação indígena estiveram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara (nesta terça-feira, 17) para reivindicar que o tema seja tratado com prioridade pelo governo federal. A maior preocupação é com os cortes no orçamento, que já estão afetando várias políticas públicas para os índios.

Segundo os representantes da sociedade civil na audiência pública, a perspectiva para 2018 não é animadora. E mesmo os números do Ministério da Educação revelam a precariedade do sistema. Pelo Censo da Educação Básica de 2016, são 3 mil e 200 escolas indígenas, onde o ensino é em português e na língua da etnia da região, com 18 mil professores e 254 mil alunos. Mas 30 por cento das escolas não têm prédio próprio e ocupam espaços improvisados; 57 por cento não têm água tratada e 48 por cento estão sem esgoto.

Representante do ministério, Rita do Nascimento (diretora de Políticas de Educação no Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais do Ministério da Educação) reconhece as falhas.

"Falta ao Estado brasileiro, aos órgãos de gestão desde a União, estados e municípios, dar um tratamento diferenciado para que, de fato, esse projeto político-pedagógico com base na especificidade, na interculturalidade, no bilinguismo, ele possa ser realizado."

Teodora Guarani, coordenadora do Forum Nacional de Educação Indígena, deu o exemplo do Mato Grosso do Sul, onde nem todas as crianças indígenas estão na escola.

"É preciso que o MEC, junto ao FNDE, junto aos nossos deputados que são parceiros, possam pensar em estratégias diferenciadas dentro deste sistema, que tem um modelo de educação para que essas crianças possam ser atendidas nas suas necessidades, porque a lei é muito clara, o direito à educação é um direito fundamental, é um direito de todos."

O deputado João Daniel, do PT de Sergipe, que pediu a realização do debate, disse que é do Congresso a responsabilidade pelos cortes orçamentários que prejudicam as políticas públicas dos chamados "povos originários"

"Nós precisamos discutir porque que essa casa e o Senado aprovaram um congelamento de gastos que agora ameaça grandes projetos fundamentais, entre eles a questão dos programas indígenas, incluindo a educação."

As lideranças indígenas salientaram que os cortes também afetam a formação de professores. Cinco universidades federais têm licenciaturas indígenas, mas como elas não fazem parte dos cursos permanentes das instituições, dependem frequentemente da liberação de verbas.