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09/10/2017 16h04

Comissão aprova projeto que auxilia no combate ao suicídio

Texto alternativo ao projeto original estabelece que o usuário pode procurar os juizados especiais para garantir a retirada dos conteúdos que induzam ao suicídio. Além disso, o texto dobra as penas previstas no Código Penal.

Deputados analisam formas de prevenção ao suicídio, especialmente entre os jovens. Proposta (PL 6989/17) do deputado Odorico Monteiro, do PSB do Ceará, altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) para determinar que os provedores, assim que notificados por um usuário, retirem conteúdos que possam induzir ou provocar o suicídio. Para o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Júnior Marreca, do PEN do Maranhão, é uma tentativa de diminuir a burocracia.

"A pessoa que utiliza das redes sociais, que vê aquela publicação, ela pode se manifestar e automaticamente o provedor tem que tirar sem precisar ter demanda judicial, sem precisar de algo mais complexo."

O relator apresentou um texto alternativo ao projeto original. Nele, estabelece que, se o usuário tiver que recorrer à Justiça para garantir a retirada dos conteúdos que induzam ao suicídio, pode procurar os juizados especiais, que são mais rápidos e dispensam a contratação de advogados, tornando o processo sem custos. Além disso, o texto alternativo dobra as penas previstas no Código Penal: se a incitação ao suicídio via internet não resultar em morte, a pena é de 2 a 6 anos de prisão; caso o suicídio se concretize, a pena é de 4 a 12 anos. Se o agente provocador for um curador de jogos virtuais, por exemplo, a pena inicial pode ser quadruplicada. Foi esse o texto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

O psiquiatra Elias Abdala vê o projeto com bons olhos, porque enfatiza a proteção aos jovens. Segundo ele, este é um grupo vulnerável por estar em um momento de formação de personalidade.

"Os jovens estão mais propensos a agir mais influenciados pelos estímulos que eles recebem externamente do que pela própria capacidade pensante, que seria do ponto de vista interno, que as pessoas mais amadurecidas teriam mais condições."

O psiquiatra alerta que o enfoque da proposta é para o suicídio provocado por meio da internet, mas que é preciso ter políticas públicas que atinjam outros meios que incitem, direta ou indiretamente, essas mortes.

A proposta que pretende coibir práticas na internet que induzam o suicídio está sendo examinada em conjunto com outros 15 projetos. Ela ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir a Plenário.

Reportagem - Cláudio Ferreira