Radioagência

A Comissão de Ciência e Tecnologia realiza nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir o orçamento do setor. O debate foi proposto pelo deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que lembra o compromisso do Brasil como signatário dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ele defende que o investimento em ciência, tecnologia e inovação é estratégico para qualquer país do mundo e explica como os cortes prejudicam o setor.

"É que você acaba paralisando projetos de médio e longo prazo. Como temos uma sequência de 3 anos com orçamento na área de pesquisa sendo contingenciado (contingencia, libera, libera, contingencia), acaba quebrando a normalidade dos processos de pesquisa. O atraso nas bolsas de pesquisadores, por exemplo, acaba gerando insegurança na vida do pesquisador; falta de desembolso regular de recursos para compra de reagentes de animais de laboratório; de calibragem de equipamentos, que geralmente são equipamentos muito delicados, que precisam de recursos para manterem-se funcionando adequadamente; isso tudo vai perdendo a sequência e comprometendo o resultado da pesquisa."

Entre os convidados, estão os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência.

O orçamento previsto para o Ministério da Ciência e Tecnologia na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano era de aproximadamente R$ 5 bilhões. Esse valor, que já era baixo, foi reduzido para R$ 2,8 bilhões (44% a menos) com os contingenciamentos anunciados pelo governo federal em março. Em valores corrigidos pela inflação, isso é menos do que um terço do orçamento que a pasta tinha em 2010 e menos da metade do orçamento de 2005.