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Em audiência pública sobre o grafeno, um produto derivado do grafite e que promete revolucionar a indústria de ciência e tecnologia mundial nos próximos anos, pesquisadores, deputados e representantes do governo apontaram a falta de investimentos em pesquisa e a não regulamentação da lei que permite parcerias entre institutos de pesquisa públicos e a iniciativa privada (Lei 13.243/16) como gargalos para o setor no país.

O debate foi promovido (no dia 4 de outubro) pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e reuniu representantes dos principais institutos do país que desenvolvem pesquisas sobre o grafeno, material mais duro que o diamante, mais valioso que o ouro, mais resistente que o aço e com infinitas possibilidades de aplicação no setor de tecnologia.

O grafeno é um excelente condutor de eletricidade e calor e pode, por exemplo, substituir o silício nos componentes eletrônicos ou ser usado na fabricação de baterias potentes e compactas.

O tema é considerado estratégico para o Brasil, país que tem a maior reserva mundial de grafite.

Participaram do debate representantes de dois institutos de pesquisa que desenvolvem usos práticos para o grafeno e que tiveram, somados, investimentos de R$ 120 milhões.

Um deles fica na Universidade Mackenzie, em São Paulo, e o outro na Universidade Federal de Minas Gerais. Mas para o pesquisador Waldemar Macedo, do centro de pesquisa da UFMG, o investimento é pequeno se comparado com o de outros países:

"Isso é bom? É bom, é interessante, pode ser um evento de sucesso, mas isso não é muito se nós compararmos com o que vem sendo feito no mundo. Um exemplo de grande investimento em grafeno é essa iniciativa onde, na Europa, são 150 grupos acadêmicos de 23 países, além de outros associados, investindo 1 bilhão de euros, em dez anos, na economia do grafeno."

No Brasil, o orçamento público destinado a pesquisas de ciência e tecnologia em geral, e não apenas o destinado a pesquisas sobre o grafeno, é muito mais modesto.

Leandro Berti, coordenador-geral de Tecnologias Convergentes do Ministério da Ciência e Tecnologia, aproveitou o debate para pedir ajuda aos membros da comissão para aumentar o orçamento da pasta:

"Nos Estados Unidos, por exemplo, o orçamento da nanotecnologia é 1,54 bilhões ao ano. Na Europa esse valor é 80 bilhões. E o Brasil, a gente está trabalhando com um orçamento este ano de 3 milhões. Então, vocês começam a ver aí a dificuldade que a gente tem de fazer política pública."

Os debatedores criticaram a falta de regulamentação do marco regulatório da ciência e tecnologia, aprovado pela Câmara em 2015 e transformado em lei no ano passado.

Entre outras medidas, a lei torna mais simples as regras para licitações e compras pelos institutos de pesquisa, favorece o trabalho e a remuneração de pesquisadores do setor público, facilita a captação de recursos e permite o compartilhamento da infraestrutura de universidades públicas por entidades privadas.

Mas a falta de regulamentação, segundo eles, dificulta a aplicação da lei e as parcerias entre os pesquisadores e as indústrias.

O deputado Vitor Lippi, do PSDB de São Paulo, admite o problema, mas diz que, antes da lei, as parcerias eram praticamente impossíveis:

"Não foi totalmente regulamentado o novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, que reconhece a importância e, na verdade, dá as condições para que haja realmente uma integração entre universidade e empresas, universidades públicas em especial. Sem dúvida isso era antes algo que era quase que impossível ser feito."

No debate, os pesquisadores apresentaram características do grafeno que tornam as pesquisas sobre o produto atraente para as empresas.

Segundo eles, 1 quilo de grafite, minério do qual se extrai o grafeno, custa 1 dólar. E 1 kg de grafeno vale 15 mil dólares.

O deputado Marcos Soares, do Democratas do Rio de Janeiro, autor do pedido de realização da audiência pública, prometeu apoio para aumentar o orçamento para as pesquisas sobre o material.