Radioagência

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova a inclusão da zoofilia na lista de crimes ambientais. O projeto de lei (PL 3141/12) é do deputado Ricardo Izar, do PP paulista, que chegou a presidir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os maus-tratos contra animais. Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) já prevê detenção de três meses a um ano para quem abusa, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados. Em caso de morte do animal, a pena tem acréscimo de 1/6 a 1/3 de duração.

A proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente cita textualmente que esse acréscimo de pena também será aplicado em caso de zoofilia, ou seja, a prática sexual de seres humanos com animais. O relator da proposta, deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR mineiro, defendeu a medida que, segundo ele, deve vir acompanhada de campanhas educativas e de canais de denúncia sobre maus-tratos aos animais.

"Infelizmente, o Brasil vem se destacando como um dos países com maior prática de zoofilia no mundo. Então, a gente precisa realmente adotar medidas e criar leis para coibir esse tipo de prática deplorável, como a zoofilia e a agressão que gera a morte dos animais. A ciência avançou e já comprovou que os animais têm consciência, sentimentos e emoções e, muitas vezes, as pessoas tratam os animais como objetos".

Dona de um abrigo de animais em Brasília, Orcilene Arruda avalia que o aumento da punição pode criar uma cultura favorável aos animais.

"São seres que povoam a Terra juntamente conosco. Por que não criar uma lei que lhes dê amparo e direito para que não haja tantos maus-tratos? O homem ainda se encontra com muita falta de amor pelos próprios semelhantes dele. É uma forma de coibir e de fazer o ser humano começar a se educar: sabendo que há lei, ele vai acabar tendo um certo respeito".

A proposta que inclui a zoofilia na lista de crimes ambientais ainda vai passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no Plenário da Câmara.