Radioagência

A leitura da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer foi adiada mais uma vez por falta de quórum. Eram necessários 51 deputados para que a sessão fosse aberta. Temer é acusado desta vez pelo Ministério Público de organização criminosa e formação de quadrilha. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi rejeitada pela Câmara em agosto.

Técnicos da área jurídica da Câmara avaliam se a segunda denúncia contra o presidente deve ser fatiada, isso porque, na mesma peça, a Procuradoria Geral da República denunciou também os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Na primeira vez, o presidente Temer foi denunciado juntamente com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e não houve o fatiamento.

O vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (RS), acredita que o não fatiamento da denúncia vai apressar o trâmite.

"Vai ser mais rápido, mais acelerado. Tem que tirar esse guarda-roupa que atrapalha o País. Depois do dia 12 ou na semana seguinte, a meta é encerrar na Câmara em torno de 20 ou 22 de outubro, mas a liderança do Governo está segura, a base está segura, sabe que essa proposta é conspiratória. Na CCJ (na última votação da denúncia) fomos muito bem, fizemos 38 votos, está muito bom e se aumentar, melhor. Nesse momento, o governo vai trabalhar na denúncia nesses próximos 20 dias. Passando isso, entra a Previdência, ela é fundamental".

Já a deputada Maria do Rosário (RS), vice-líder do PT e integrante da CCJ, defende mais tempo para que a comissão discuta o tema.

"Eu creio que a CCJ deve opinar sobre a matéria e ela própria pode tomar uma decisão sobre (esse tema), mas eu vejo que essa não é a questão central e que isso não seja utilizado como manobra para atrapalhar o debate da essência que é: a matéria não pode ser arquivada novamente. Nós não gostaríamos que a matéria fosse atropelada. Temos que conseguir os votos e garantir que a população possa pressionar os deputados. A pressa, muitas vezes, pode significar atropelar para proteger um posicionamento dos parlamentares que são favoráveis ao governo".

A denúncia precisará ser lida em sessão do Plenário. Depois da leitura, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinar a notificação de Temer e o envio da denúncia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, Temer terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Depois disso, a comissão deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado.

Independentemente do parecer da CCJ, o Plenário tem de decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, por crime comum.