Radioagência

Chegou à Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (21) a segunda denúncia feita contra o presidente da República, Michel Temer, pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Temer é acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou que, mais uma vez, seu papel no caso é de árbitro.

"Vou proceder da mesma forma que procedi na primeira denúncia: com total isenção, cumprindo o Regimento da Casa para que esse assunto seja resolvido dentro do Regimento o mais rápido possível. Esse é um assunto que paralisa as atividades da Câmara dos Deputados e é importante que a gente dê uma solução o mais rápido possível."

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) acredita que a base do governo vai barrar a denúncia na CCJ e no Plenário.

"Essa denúncia vem pra cá mais vazia, cheia de erros, cheio de fitas requentadas e o procurador déspota, sem limite, que errou muito na sua saída, isso nos ajuda. A nossa ideia é, em termos razoavelmente otimistas, votarmos (no Plenário) até 18 de outubro, e, em termos mais realistas, na última semana de outubro. Há voto mais do que suficientes na Comissão de Justiça e, aqui no Plenário, quem tem que por (342 votos) é a oposição"

Por outro lado, a oposição acredita que a situação de Temer é mais difícil do que no caso da primeira denúncia, rejeitada pela Câmara em agosto. É a avaliação do deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

"Primeiro que a denúncia vem é fortalecida pelo resultado obtido no Supremo quanto a validar as provas e o Parlamento está agora preocupado e está sintonizado com a sociedade diante da popularidade de 3% do presidente. Vamos cumprir o rito aqui e tentar aprovar essa denúncia o mais rapidamente possível e tem a contundência dessa denúncia o fato de serem dois crimes, tem a popularidade do presidente que é pior do que outros índices, e tem também o desgaste que os deputados da base, aqueles que blindaram o Temer na primeira denúncia, sofreram nas suas bases."

A denúncia precisará agora ser lida em sessão do Plenário. Depois da leitura, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, determinar a notificação de Temer e o envio da denúncia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, Temer terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa. Depois disso, a comissão deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado.

Independentemente do parecer da CCJ, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, por crime comum.