21/09/2017 15:21 - Meio Ambiente
Radioagência
Ambientalistas defendem manutenção da lista de animais ameaçados de extinção
Ambientalistas e um procurador de Justiça defenderam na Câmara dos Deputados (nesta quinta-feira, 21) a derrubada de uma proposta que suspende a lista de animais ameaçados de extinção e que devem ser protegidos. O deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PR de Minas Gerais, inclusive, vai apresentar um voto em separado contrário ao PDC, projeto de decreto legislativo (PDC 427/16), que susta a portaria (444/14) do Ministério do Meio Ambiente que contém a lista oficial de 698 espécies ameaçadas, entre mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres.
A justificativa do autor do projeto, deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, é que o tema deveria ser tratado por lei, e não por portaria.
O assunto foi discutido a pedido do deputado Marcelo Álvaro Antônio na Comissão de Meio Ambiente, onde o PDC está em análise e pode ser votado a qualquer momento.
"O objetivo desse PDC 427 é revogar a portaria 444, extinguindo a lista de animais em extinção no Brasil. Para logo depois aprovar um projeto de lei, que é o 6268/16, legalizando a caça aqui no território brasileiro."
Os palestrantes foram unânimes em dizer que o Ministério do Meio Ambiente não extrapolou suas funções.
O procurador do Ministério Público de Mato Grosso Luiz Alberto Scaloppe explicou que a lista está de acordo com o que determina a Lei Complementar 140 de 2011, segundo a qual cabe à União elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
Também atenderia às determinações constitucionais, segundo as quais a fauna silvestre se insere entre os bens da União e deve ser por ela protegida.
Os argumentos são os mesmos de Ugo Vercillo, do Ministério do Meio Ambiente, para quem a aprovação do PDC pode levar à extinção de espécies da fauna brasileira.
"A portaria é muito clara, no anexo primeiro, dizendo quais são as espécies brasileiras ameaçadas de extinção. Isso nos dá a ferramenta para que o estado brasileiro e a sociedade brasileira possam atuar para proteger essas espécies e reduzir aí o seu risco de extinção."
O deputado Valdir Colatto cobrou critérios para a inclusão de animais na lista do Ministério do Meio Ambiente.
"O que nós queremos é que todos os animais que estão nessa lista tenham comprovação técnica e científica de que estão em extinção."
Segundo Ugo Vercillo, a lista de 2014 foi elaborada a partir da avaliação de quase 7 mil espécies. Houve a participação de 963 especialistas e de mais de 200 instituições.
Uma espécie que entrou na lista como ameaçada foi o macaco-prego-galego. Por outro lado, saíram a baleia jubarte e a arara azul grande.