Radioagência

O juiz da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, concedeu liminar que, na prática, torna legalmente possível que psicólogos ofereçam terapias de reversão sexual, popularmente chamadas de "cura gay".

Em sua decisão o juiz não chega a defender a cura e nem derruba a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe essa prática. Mesmo assim, a decisão tem gerado polêmica e protestos nas redes sociais.

Dentro do Congresso a discussão já é antiga e tem de um lado a bancada evangélica e, do outro, defensores dos direitos humanos.

A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, afirmou que ao permitir que psicólogos ofereçam tratamentos de reversão de orientação sexual ao mesmo tempo em que manteve a resolução do CFP o juiz tomou uma decisão contraditória.

Kokay lembrou que a resolução do Conselho, que é de 1999, dá aos psicólogos o dever de contribuir com seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e para o desaparecimento de discriminações contra os homossexuais.

"O psicólogo que teve uma boa formação profissional nunca irá atender alguém para aprofundar o seu sofrimento psíquico. Ele sabe que há uma orientação sexual que é uma expressão da própria sexualidade. E, da mesma forma que as pessoas não podem dizer: ‘ah, eu fiz a opção de ser heterossexual’, também não existe a opção de ser homossexual. Isso é uma orientação, é a forma como você vê o outro, para onde você orienta seu afeto, para onde você orienta os seus sentimentos."

Já o deputado Pastor Eurico, do PHS de Pernambuco, afirmou que a decisão dá ao psicólogo a oportunidade de atender a homossexuais que desejam mudar de vida. Para ele, a intervenção do poder judiciário se deve justamente ao fato de que a Câmara ainda não conseguiu votar o projeto de lei que trata do assunto e que tramita desde o ano passado.

Pasto Eurico afirmou que existem muitos casos de pessoas que largaram a homossexualidade e que hoje são casadas e vivem bem com suas famílias.

"A pessoa pode se satisfazer com a prática A, B ou C em qualquer circunstância da vida, mas chego um momento em que ele fala: vou parar aqui e vou voltar àquilo que eu deveria ser, naquilo que eu fui formado. Porque não defendemos que o sujeito nasce homossexual. Ou se nasce homem ou se nasce mulher."

Em 2013, projeto que autoriza a terapia de reversão da sexualidade foi arquivado a pedido do autor, o deputado João Campos, após ter sofrido pressão de seu partido na época o PSDB.

O projeto foi reapresentado em 2016 (PL 4931) pelo deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) e aguarda a designação de um relator para tramitar na Comissão de Seguridade Social e Família.