14/09/2017 19:32 - Ciência e Tecnologia
Radioagência
Parlamentares criam frente de apoio ao setor de inovação, pesquisa e crescimento tecnológico no País
Depois de a OMC, Organização Mundial do Comércio, ter considerado como subsídios ilegais uma série de programas de incentivo do governo à indústria brasileira, deputados e senadores criam uma Frente Parlamentar em apoio ao setor de inovação, pesquisa e crescimento tecnológico no País.
A Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica, lançada nesta quarta-feira (14/09), tem como objetivo discutir a elaboração de uma nova política de informática e apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais para o desenvolvimento da indústria elétrica e eletrônica no Brasil.
O Governo promove uma série de incentivos a esses setores, mas sob acusação da União Europeia e do Japão, a OMC deu prazo de 90 dias para que o brasil suspenda 7 programas de incentivos à indústria. A Organização Mundial do Comércio é contra, por exemplo, a Lei de informática, que prevê redução de impostos (IPI) para empresas de tecnologia (hardware e automação), para estimular investimentos em inovação pela indústria nacional.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, é importante que o legislativo trabalhe alternativas que tragam segurança jurídica para os investimentos na área e que mostrem que os incentivos fiscais nesse segmento trazem resultados.
"Não é por acaso que o Brasil investe 4% ao ano, somente esse setor investe 4% ao ano em pesquisa e desenvolvimento. Isso só acontece porque você tem uma Lei de informática, que nesse momento foi condenada pela OMC, mas que é necessário, que com a ajuda do parlamento, a gente possa então fazer uma atualização dessa legislação, não olhando só para a crise fiscal, olhando muito mais para a dimensão de país e para o que nós precisamos em termos industriais no Brasil".
A Frente será coordenada pelo deputado Bilac Pinto, do PR de Minas Gerais. Ele destaca que o desenvolvimento de tecnologia, pesquisa e inovação é significativo para a economia, representa 2,1% do PIB brasileiro e que é importante se pensar em estímulos para o crescimento desse setor.
"Então nós vamos buscar essas alternativas, conhecendo aquilo que nós temos de melhor no mundo, trazendo para dentro do Brasil, e também fazendo a defesa das injustiças que, porventura, um segmento tão importante, tão caro para um país possa sofrer em função muitas vezes do desconhecimento da legislação. Então a frente ela é ampla, ela é aberta, ela vai fazer a sua discussão e vai fazer o debate político na defesa de um segmento fundamental para o crescimento de um país como o nosso".
A criação da Frente Parlamentar da Indústria Eletrônica teve apoio de mais de 200 deputados e senadores. As discussões do grupo também deverão ocorrer nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação do Congresso.