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13/09/2017 12h30

Você saberia definir o que é um alimento integral?

PL prevê que apenas alimentos com no minimo 50% de matéria prima integral possam ser rotulados como produtos integrais

Você saberia definir o que é um alimento integral?

Um Projeto de Lei em discussão, prevê que apenas os alimentos com no mínimo 50% de matéria prima integral possam ser rotulados como produtos integrais. Quando se trata dos alimentos industrializados, atualmente, não existe uma definição oficial para esses produtos, o que pode permitir diferentes interpretações e acabar confundindo o consumidor.

O assunto foi debatido em audiência pública e os participantes defenderam que a regulamentação seja feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. O órgão tem estudado e discutido o tema desde 2016 e deve criar uma resolução sobre o assunto até o início do ano que vem, como explica a Gerente Geral de Alimentos da Anvisa, Thalita de Souza.

"A gente não tem muita clareza, parâmetros na legislação, do que é um alimento integral, um produto integral. Então isso coloca o consumidor numa situação complicada: ele vai no supermercado, ele compra aquele pão aquele biscoito, e o que que significa aquele integral? Então com certeza o projeto abarca um tema que tem tanto em relação com a saúde quanto com os direitos do consumidor. O que a Anvisa vem contribuir é em relação às questões técnicas, então para isso a gente está num processo de regulamentação. (..) E no ano que vem a gente já tem uma resolução pronta que tragar com clareza que traga a definição de um produto a base de cereal integral, o que significa isso para o consumidor".

Os demais expositores - representantes das indústrias de alimentos, da Embrapa e de laboratórios de análise - foram unânimes em defender a regulamentação pela Anvisa. Eles apontaram, por exemplo, que o prazo de 60 dias para adequação à norma, previsto no Projeto de Lei em discussão, não é suficiente, e que a proposta deveria ser mais flexível a possíveis avanços tecnológicos no setor.

Deise Aparecida (Diretora do Centro de Alimentos do Instituto Adolfo Lutz - IAL), que trabalha com a análise de produtos pedidos pela Justiça ou que sejam recolhidos pela Anvisa, ressaltou também que é inviável que os laboratórios de saúde pública quantifiquem a porcentagem da matéria prima dos alimentos, que esse valor mínimo para ser considerado alimento integral varia de acordo com o tipo de alimento, e que as normas precisariam ser mais detalhadas e objetivas.

"Regulamentar o assunto é muito mais do que definir um produto, é estabelecer parâmetros no qual a indústria vai se fundamentar para a sua produção e os órgãos de fiscalização para poder monitorar o que está no mercado. Então este Projeto de Lei ao meu ver não é suficiente para cobrir a nossa lacuna regulatória no momento".

O deputado Walter Ihoshi, do PSD paulista, que é relator do projeto na Comissão, comentou o debate.

"Discutimos o tema e pedimos para que a Anvisa nos dê mais subsídios. (...) E é importante que nós tenhamos um trabalho em conjunto com a Anvisa para que o nosso parecer esteja alinhado, e alinhado inclusive com o que acontece no mundo. (...) Nós temos certeza que, com as informações dos especialistas que estiveram aqui, nós vamos conseguir fazer, com certeza, um relatório bem equilibrado que vai de encontro com o consumidor, que possa proteger o consumidor, que ele possa fazer a sua dieta, a sua alimentação saudável".

O relatório do projeto que institui normas para alimentos integrais deve ser concluído na próxima semana. Depois, a proposta deverá ser analisada pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Reportagem - Leilane Gama