Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

11/09/2017 11h00

Reunião conjunta de comissões realiza audiência pública sobre extinção de Reserva Nacional do Cobre

Reserva foi extinta por meio de decreto do presidente Michel Temer sob o argumento de ampliar o combate ao garimpo ilegal

A polêmica extinção da Renca, uma reserva mineral na divisa do Pará com o Amapá, será debatida, na quinta-feira (14/9), em audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e de Integração Nacional da Câmara. A Reserva Nacional do Cobre foi extinta por meio de decreto do presidente Michel Temer sob o argumento de ampliar o combate ao garimpo ilegal e atrair investimentos para o setor de mineração. Houve protesto generalizado entre os ambientalistas, que chegaram a colher 700 mil assinaturas digitais contra a extinção da Renca.

Parlamentares e entidades socioambientais recorreram à Justiça, que suspendeu o decreto liminarmente e determinou que eventual extinção só possa ocorrer com prévia deliberação do Congresso Nacional. O governo não chegou a recorrer da decisão judicial e anunciou que vai abrir consulta pública antes de nova medida em relação à reserva mineral. A audiência pública terá representantes dos Ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente, além de ONGs ambientalistas. A iniciativa partiu do deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, que cobra esclarecimentos do governo quanto aos reais interesses com a extinção da Renca.

"Que a gente possa tornar público qual era a intenção do governo quando editou esse decreto no sentido de liberar esses 47 mil quilômetros (quadrados) para que houvesse exploração de minério ou outro tipo de exploração. Como é algo que ainda não tem uma resposta e atinge reservas ecológicas e áreas indígenas, é fundamental que a gente tenha uma audiência pública para a explicação dessa questão".

Tripoli e a Frente Parlamentar Ambientalista avaliam que o ponto positivo da polêmica foi despertar a população quanto à preservação ambiental.

"Trouxe para o centro da discussão a questão ambiental, que tem sido sempre relegada a segundo plano nos últimos governos. Eu espero agora que possamos recolocar a discussão, de forma que haja transparência total nos dados fornecidos por esses órgãos".

A audiência pública sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados estará aberta à participação do público por meio canal e-democracia da Câmara dos Deputados.

Reportagem - José Carlos Oliveira