Radioagência

O presidente interino da Câmara, André Fufuca, confirmou, nesta quinta-feira (31), que, mesmo com o feriado da independência, no dia 7 de setembro, o Plenário tentará votar a Reforma Política na próxima semana:

"A gente não está com expectativa de paralisação. Ao contrário. Tivemos a sessão do Congresso nos últimos dias que inviabilizou a sessão da Câmara. Porém, temos o projeto de semana que vem pautar Reforma Política. Inclusive, convocando sessão para segunda, para terça e quarta, para podermos colocar adiante essa questão. É uma questão que a sociedade está ansiosa, Congresso tem que mostrar uma resposta e nós iremos tentar na próxima semana."

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, também convocou sessão do Congresso para terça-feira (5) à noite, para continuar a votação da proposta de nova meta fiscal. A ampliação do déficit fiscal para R$ 159 bilhões neste e no próximo ano foi aprovada, mas ainda resta analisar as emendas à proposta.

Vice-líder do PT, o deputado Wadih Damous, do Rio de Janeiro, vê pouca possibilidade de acordo para votação da Reforma Política na semana que vem, por causa do feriado e, principalmente, pela complexidade do tema:

"É muito difícil, sobretudo numa Câmara, Congresso em que a dimensão partidária está enfraquecida, cada mandato é uma espécie de ilha isolada, cada um olha mais para seu umbigo do que para necessidade do país, é muito difícil alcançar consenso na Reforma Política. Há dois pontos que centralizam as atenções aqui: o que diz respeito ao fundo de financiamento das campanhas e o sistema eleitoral, distritão, distritão com legenda, distrital misto. Em não havendo consenso quanto a esses pontos, vai ser muito difícil."

Vice-líder do PTB, o deputado Nelson Marquezelli, de São Paulo, está mais otimista:

"Cláusula de desempenho, cláusula de barreira precisa constar. É importante que a gente resolva. Se tiver coligações, não é necessário mexer no distritão ou distrital misto. Se não tiver coligações, é necessário aprovar o distritão. Eu acredito que o distritão é viável. Financiamento, nós acabamos com financiamento público, cada candidato tem que se virar, ver o que tem que fazer. O Senado está analisando qual limite, financiamento de empresas, mas colocando um teto. Dez mil, 15 mil, 20 mil. Sociedade tem que entender isso e tem que ser transparente. Nós temos que saber quem vai fazer campanha e quem vai financiar campanha. Creio que ainda temos 30 dias e é possível fazer algumas modificações."

No Plenário da Câmara, duas propostas de emenda à Constituição sobre a Reforma Política estão prontas para votação.

Uma delas, com mais chances de aprovação, veio do Senado e proíbe as coligações partidárias, além de estabelecer uma cláusula de desempenho para acesso dos partidos ao Fundo Partidário e a tempo de rádio e TV (PEC 282/16).

A outra proposta trata do financiamento das campanhas e do sistema para eleição de deputados (PEC 77/03) e tem causado mais divergência.

Ambos os textos, por modificarem a Constituição, precisam do apoio de, pelo menos, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.