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O Brasil detém cerca de 90% das reservas de nióbio do mundo e faz uma exploração racional do metal, mas pode melhorar. Essa foi a conclusão da audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia que reuniu autoridades do governo e especialistas da área de mineração.

A produção mundial de nióbio chegou a 85 mil toneladas no ano passado. O Brasil produz cerca de 90% desse metal no mundo, mas não exporta o minério puro. Exporta o produto final, o principal deles é o ferro-nióbio, usado como liga super-resistente e na fabricação de foguetes, satélites espaciais, turbinas para motores a jato, mísseis e centrais elétricas de aço. A aplicação principal do nióbio é na indústria siderúrgica. O crescimento da indústria siderúrgica faz crescer as exportações de nióbio. E a evolução do preço de nióbio também está associada à demanda do setor siderúrgico e da aplicação de aço. Por esse motivo, a diminuição do mercado também acompanha a tendência da exportação.

Segundo o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia do Ministério de Minas e Energia, José Luiz Amarante, a política de exportação das empresas brasileiras e canadenses consegue abastecer o mercado mundial com sobras. No mundo, a produção de aço no ano passado foi 1,6 bilhão de toneladas. No mesmo período, a produção de nióbio alcançou 85 mil toneladas. Menos de meio quilo de nióbio é usado para dar resistência a uma tonelada de minério de ferro.

"Tem alto valor agregado e ninguém compra o segundo quilo. Você compra o quilo que você precisa comprar. Ninguém vende em condições normais qualquer mercadoria a preço inferior a preço de mercado, isso não existe."

Ao contrário do que muita gente pensa, o nióbio não é insubstituível. O titânio, o vanádio e o molibdênio tem características semelhantes ao nióbio. O nióbio é apenas mais resistente e também é mais caro. Por isso, há uma ciência na forma de explorar o minério, como diz o diretor de planejamento e desenvolvimento da mineração do DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral, Wagner Fernandes Ribeiro.

"Quando você começa a explorar demais o preço cai e fica inviável. Então o nióbio é praticamente usado por tonelada de minério de ferro 400 gramas. Então você vê que é um trabalho que tem que ser cuidadoso porque se você começa a explorar de uma forma muito ampla, você vai cair o preço e ele fica inviável."

No Brasil, o nióbio é explorado em regime de concessão pela CBMM, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que tem sede em Araxá, Minas Gerais, com 70% de capital nacional. A CBMM tem 75% do mercado mundial, que ainda pode se expandir. O presidente da empresa, Eduardo Ribeiro, afirma que as exportações do Brasil representam 90% do nióbio usado no mundo, mas o mercado tem potencial de crescer.

"Existem vários outros elementos como vanádio, molibdênio, cromo, níquel, manganês, que fazem um papel semelhante. Então a indústria siderúrgica vai observar: quanto eu gasto de nióbio para ter essa propriedade e quanto eu gasto dos outros? Então quando nós vamos buscar negociar preço, qual o maior preço que eu consigo que o cliente ainda buscar a solução nióbio?"

Segundo a autora do requerimento para a audiência pública, deputada Dâmina Pereira, do PSL de Minas Gerais, a reunião serviu para desmistificar o tema, que nos últimos tempos invadiu as redes sociais sempre cercado da ideia de que o Brasil tem uma mina de ouro nas mãos e não sabe explorar.

"Como vocês viram, acho que o tempo ainda foi pouco, né? É um tema bastante interessante e é pouco divulgado. Acho que para esclarecer é necessário ter um pouco mais de tempo, um pouco mais de debate e mais conhecimento. Com certeza vamos tentar programar mais vezes."

Além de Araxá, em Minas Gerais, e Catalão, em Goiás, as outras reservas de nióbio do Brasil estão no Amazonas e em Rondônia. Além do Brasil e do Canadá, há reservas de Nióbio na Rússia, na Groenlândia, em Angola e no Malaui.

O debate ocorre no momento em que três medidas provisórias, (MPS 789/17 790/17 e 791/17), que mudam regras no setor da mineração foram editadas. Em julho passado, o governo editou as MPs que alteram 23 pontos no Código de Mineração. Entre as principais medidas, estão o aumento nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e a transformação do Departamento Nacional de Mineração em uma agência reguladora, a Agência Nacional de Mineração (ANM). Para o representante do Ministério de Minas e Energia, as medidas dão mais transparência no negócio e trazem maior segurança jurídica ao investidor. Na visão do presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, o aumento das alíquotas da Cfem deve ser revisto.